Pessoas caminham em frente a uma enorme faixa representando o presidente venezuelano Nicolás Maduro, em Caracas, em 4 de abril de 2024. Maduro denunciou a instalação de "bases militares secretas" dos Estados Unidos em Essequibo, área rica em petróleo com a qual seu país disputa Guiana. Juan Barreto/AFP
Decisão faz com que a licença
geral 44, que autoriza a produção e venda de petróleo e gás, perca validade a
partir de quinta-feira (18)
Os Estados
Unidos decidiram não renovar a licença 444 que alivia as sanções
sobre o petróleo e gás da Venezuela,
anunciaram nesta quarta-feira (17) as autoridades. “Depois de uma revisão
minuciosa da situação atual na Venezuela, os Estados Unidos determinaram que
Nicolás Maduro e seus representantes não cumpriram plenamente os compromissos
assumidos no acordo eleitoral” assinado com a oposição em outubro, disse o
porta-voz do Departamento de Estado, Mateus Miller. Portanto, a licença geral
44, que autoriza a produção e venda de petróleo e gás, “vencerá a 0h01 deste 18
de abril.” O Escritório para o Controle de Ativos Estrangeiros (Ofac), que
responde ao Departamento do Tesouro, emitiu outra licença, a 44A, para “a
liquidação de transações pendentes até 31 de maio”.
A decisão é uma punição ao
presidente Nicolás Maduro por ter impedido que opositores disputem as eleições
e prendido políticos e ativistas. O governo do presidente Joe Biden reconhece
que “Maduro e seus representantes” honraram alguns compromissos, mas “impediram
que a oposição democrática registrasse o candidato que escolheu, perseguiram e
intimidaram opositores políticos e prenderam injustamente atores políticos e
membros da sociedade civil”, disse Miller. Contudo, os norte-americanos também
alertam que a retomada das sanções “não deve ser vista como uma decisão final,
em que já não acreditamos que a Venezuela possa realizar eleições competitivas
e inclusivas”, disse um funcionário americano, acrescentando que os Estados
Unidos continuarão “interagindo com todas as partes, incluindo os representantes
de Maduro, a oposição democrática, a sociedade civil e a comunidade
internacional”.
Autoridades venezuelanas
definiram um calendário eleitoral e concordaram com missões de observação
internacionais nas eleições de 28 de julho, nas quais Maduro disputará o
terceiro mandato. Mas “ficaram aquém em diversas áreas”, como “a inabilitação
de candidatos e partidos por motivos técnicos”, afirmou hoje um funcionário
americano, que não quis ser identificado.
Por Jovem Pan
*Com informações da AFP

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