O plenário do
Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta segunda-feira (5) para
condenar mais 29 pessoas pelos crimes relacionados aos atos de vandalismo que
depredaram os prédios dos Três Poderes no dia 8 de janeiro. As penas sugeridas
pelo relator, ministro Alexandre de Moraes, variam de 14 a 17 anos de prisão.
Entre os
condenados estão indivíduos que foram detidos no Palácio do Planalto e no Senado
Federal durante a invasão. Até o momento, o STF já recebeu 1.345 denúncias
relacionadas aos atos, das quais 1.113 foram suspensas para que a
Procuradoria-Geral da República (PGR) avalie a possibilidade de acordos que
evitem condenações.
Votação e
penas
A definição das
penas individuais dos réus ainda está pendente devido a divergências entre os
ministros, sendo necessário aguardar o término da sessão.
O ministro
Alexandre de Moraes foi acompanhado pelos ministros Dias Toffoli, Gilmar Mendes
e Cármen Lúcia em seu voto. Já os ministros Cristiano Zanin e Edson Fachin
também votaram pela condenação dos réus, mas propuseram penas diferentes, que
variam de 11 a 15 anos de prisão.
Prejuízo e
repercussão
Os atos de
vandalismo de 8 de janeiro causaram um prejuízo material de R$ 20,7 milhões. A
dimensão do episódio gerou repercussão internacional, com manifestações de
repúdio por parte de líderes políticos, religiosos e organizações
internacionais.
“A dimensão do
episódio suscitou manifestações oficiais de líderes políticos de inúmeros
países, de líderes religiosos, de organizações internacionais, todos certamente
atentos aos impactos que as condutas criminosas dessa natureza podem ensejar em
âmbito global e ao fato de que, infelizmente, não estão circunscritas à
realidade brasileira”, declarou o ministro Alexandre de Moraes.
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