Mandatário discursou durante a
abertura do Ano Judiciário de 2024 e falou sobre a independência e a harmonia
entre os Poderes
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT)
defendeu, nesta quinta-feira, 1, a regulação das redes sociais no Brasil. Em
seu discurso, durante a abertura do Ano Judiciário de 2024, o mandatário
ressaltou a necessidade de criminalizar aqueles que incitam a violência nas
plataformas digitais, além de responsabilizar as empresas proprietárias pelos
crimes cometidos em suas redes. “É preciso criminalizar aqueles que incitam a
violência nas redes sociais. Mas é também necessário responsabilizar as
empresas pelos crimes que são cometidos em suas plataformas – a exemplo de
pedofilia, incentivo a massacres nas escolas, e estímulo à automutilação de
adolescentes e crianças”, disse Lula, que enfatizou a importância de uma
regulação democrática, que leve em consideração tanto os benefícios proporcionados
pela tecnologia quanto os retrocessos nas conquistas sociais.
“É preciso desmantelar a
criminosa máquina de fake news, que durante a pandemia espalhou suspeitas
infundadas sobre as vacinas, causando a morte de centenas de milhares de
brasileiros e brasileiras”, continuou o mandatário, que também enfatizou a
importância de defender a liberdade de expressão, mas, ao mesmo tempo, combater
os discursos de ódio contra adversários e grupos minoritários historicamente
vítimas de preconceito e discriminação. Na Câmara dos Deputados, tramita o
projeto de lei conhecido como PL das Fake News, que busca estabelecer regras
para o funcionamento das redes sociais e combater a disseminação de notícias
falsas. No entanto, o texto foi retirado da pauta de votação após receber
críticas de parlamentares.
Durante seu discurso, Lula também
falou sobre a independência e a harmonia entre os Poderes. “Hoje celebramos a
restauração da harmonia entre as instituições e do respeito à democracia. O STF
segue cumprindo seu dever. Os que atacam o judiciário se julgam acima de tudo e
de todos. Democracia é a sociedade em movimento, em permanente busca por nossos
avanços e conquistas, ela nunca estará pronta e deve ser construída a cada
dia”, afirmou Lula, destacando que a relação entre os Três Poderes deve ser
pautada pelo equilíbrio. “O sistema de freios e contrapesos foi criado para que
nenhum Poder se sobreponha a outro”, disse o petista que, ao fim de sua fala,
desejou um bom Ano Judiciário e sorte a todos, e declarou que é com
“equilíbrio, independência e união de todas as instituições” que “renascem,
crescem e se fortalecem as democracias”.
Por Sarah Américo
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