O ex-governador do Maranhão e ex-ministro da Justiça e da Segurança Pública Flávio Dino tomou posse nesta quinta-feira (22) como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), em cerimônia no plenário da Corte. A posse foi saudada pelo presidente do STF, Luís Roberto Barroso, como uma “vitória da democracia” e da “civilidade”.
Em seu discurso, Barroso
enalteceu a trajetória de Dino, destacando sua vasta experiência nos três
poderes, tendo atuado como deputado federal, senador da República, além de ter
ocupado por duas vezes o cargo de governador do estado do Maranhão. O
presidente do STF também ressaltou o conhecimento jurídico de Dino, que é juiz
federal concursado e já exerceu o cargo de secretário no Conselho Nacional de
Justiça.
“A presença do ministro Flávio Dino neste
plenário é motivo de grande alegria para todos nós. Sua reputação é reconhecida
e admirada tanto pela comunidade jurídica quanto pela sociedade brasileira”,
afirmou Barroso durante a cerimônia de posse. Ele ainda enfatizou a diversidade
de opiniões políticas representadas entre os presentes, destacando que isso
evidencia o respeito e a estima conquistados por Dino ao longo de sua carreira.
Flávio Dino foi indicado pelo
ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ocupar a cadeira deixada pela
ministra aposentada Rosa Weber, em outubro de 2022. Sua indicação foi aprovada
pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, com 17 votos a favor e
10 contra, em dezembro do ano passado. Posteriormente, sua nomeação foi
referendada pelo plenário do Senado, com um placar de 47 votos a favor e 31
contra.
Com sua entrada no STF, Flávio
Dino herda aproximadamente 340 processos que estavam sob responsabilidade da
ministra Rosa Weber. Entre esses processos, estão questões cruciais
relacionadas à atuação do governo anterior durante a pandemia de Covid-19, bem
como a análise da legalidade dos indultos natalinos concedidos durante a gestão
anterior.
A posse de Flávio Dino no Supremo
Tribunal Federal marca não apenas o ingresso de um novo membro na mais alta
corte do país, mas também reforça a importância da independência do Poder
Judiciário e do respeito às instituições democráticas brasileiras.
Gazeta Brasil
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