O Ministério da Cultura (Minc)
aprovou nesta quinta, dia 30 de novembro, o Plano de Ação da Lei Aldir Blanc 2
encaminhado pela Fundação Rio das Ostras de Cultura e autorizou, na Plataforma
Transfere Gov, o início da sua execução.
A partir de agora, a Fundação
inicia a elaboração do Plano Anual de Aplicação de Recursos visando a liberação
de R$ R$ 1.108.897,53 para o fomento à cadeia produtiva cultural do Município.
Os valores, as ações e os editais
serão resultados de ampla discussão e debate realizados por meio de Assembleias
Públicas que contarão com a participação ativa de representantes da Fundação
Rio das Ostras de Cultura, do Conselho Municipal de Cultura e da Sociedade
Civil.
A divisão dos recursos será
realizada de acordo com o Plano, levando-se em conta cinco itens: “Custo
Operacional”, “Fomento Cultural”, “Obras, Reformas e Aquisição de Bens
Culturais”, “Subsídio e Manutenção de Espaços e Organizações Culturais” e
“Implementação da Política Nacional de Cultura Viva”.
De acordo com o Plano de Ação,
Rio das Ostras vem buscando um desenvolvimento econômico que gere ativos
intangíveis e simbólicos no campo cultural.
No Município, existem movimentos
locais da sociedade civil e do setor privado que promovem eventos com
frequência na Cidade, considerando a Arte e a Cultura como um fator importante
na geração de emprego e renda.
Assim, intervenções de cooperação
cultural nacional, atividades de formação, promoção da área artística e
cultural e o diálogo entre áreas culturais são fundamentais para o
fortalecimento da Economia Criativa no Município e seu desenvolvimento sustentável
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