O RJ1 mostrou que entre os
sócios da firma que presta serviços para a prefeitura está uma assessora da
prefeita Manoela Peres, o que torna a contratação ilegal por se tratar de um
funcionário público.
A assessora da prefeita Manoela
Peres é sócia de uma empresa contratada pela prefeitura por mais de R$ 4
milhões. Especialistas dizem que a firma de Raíssa Carvalho não poderia ter
sido contratada por ela ser uma funcionária pública.
“A lei orgânica do município
de Saquarema veda
a contratação pelo município de servidores e seus parentes próximos até segundo
grau, seja parentes consanguíneos, seja parentes afins”, explica o especialista
em administração pública, Victor Accioly.
A empresa Mar Marketing Integrada
Limitada tem
mais de um contrato milionário com a prefeitura, e Raíssa aparece como
sócia no site da Receita Federal.
O sócio administrator é Luiz
Alberto Rangel Borges, companheiro de Raíssa e quem assina os contratos da
empresa.
Luiz Alberto é veterinário,
conhecido como Doutor Zão. Ele trabalhava na prefeitura até maio desse ano, na
casa Amiga do Pet – uma área bem diferente da empresa de marketing.
Raíssa continua nomeada na
prefeitura como Diretora de Jornalismo, onde ganha R$ 6 mil.
A Mar Marketing foi aberta pelo
também cunhado da prefeita Manoela Peres, o Antônio Cesar Alves – ele é
investigado pelo Ministério Público por lavagem de dinheiro. (veja
com mais detalhes abaixo)
A empresa foi aberta no dia 21 de
março, e 20 dias depois foi escolhida em um contrato do Conexão Universitária,
um projeto semelhante ao Conexão do Futuro, mas que abrange o Ensino Superior.
O valor era de R$ 693 mil. Em
agosto, um novo contrato de R$ 3,7 milhões.
Além disso, a esposa de outro
funcionário da prefeitura também é sócia da empresa, Camila Ohanna Pessanha
Silva é esposa de Alan Oliveira de Souza.
Alan é diretor de comunicação em
Redes Sociais em Saquarema, onde recebe R$ 6 mil pelo cargo. Fontes do RJ1
dizem que ele é sócio oculto da Mar Marketing.
Desde quarta-feira (13), o site
da agência está fora do ar, mas antes tinha um depoimento da prefeita Manoela
Peres dizendo: “Eu não poderia estar mais feliz com a parceria com a agência
mar 3. Eles cuidam das minhas redes sociais com tanta dedicação e expertise que
sinto que estou em boas mãos”.
Procurado, o Instituto de
Desenvolvimento Pesquisa e Inovação (IDPI) disse que está à disposição dos
órgãos de controle e que atua de forma transparente. A firma do contador
Antônio Cesar Alves disse que ao longo de 45 anos de atividade prestou serviços
de legalização e constituição de um expressivo número de empresas.
E que atos de gestão praticados
pelas empresas são de responsabilidade dos sócios e administradores, além de
dizer que o contador não foi preso por lavagem de dinheiro.
A Agência Mar 3 disse que presta
serviço ao IDPI e que conta com equipe qualificada para prestação do serviço
contratado. Além disso, afirmou que a sócia Raíssa Carvalho é formada em
Comunicação Social há 12 anos e tem vasta experiência na área.
A empresa não comentou o fato de
ela ser funcionária da prefeitura.
Empresa aberta pelo cunhado
O cunhado da prefeita de
Saquarema, Manoela Peres, abriu 2 empresas que logo após terem sido
criadas ganharam R$ 20 milhões dos cofres municipais. O
projeto “Conexão do Futuro” prevê gastar R$ 326
milhões com aulas de reforço e atividades extracurriculares para os
alunos da rede municipal de educação de Saquarema.
Antonio Cesar Alves, o
cunhado da prefeita, é contador. Ele
deu entrada na papelada para a criação da Pride Esportes Limitada no dia 31 de
julho deste ano.
A empresa apresentou os últimos
documentos na concorrência no dia 11 de agosto. Neste mesmo dia, a empresa
ganhou R$ 12 milhões para dar aulas de esporte no “Conexão do
Futuro”. A Pride foi a única empresa a oferecer proposta, já que nenhuma
concorrente apareceu.
Antonio Cesar Alves já chegou a
ser preso numa operação que apurava fraude tributária na Prefeitura de
Saquarema. Ele, que é acusado de lavagem de dinheiro, já foi sócio da prefeita
Manoela Peres em duas empresas, segundo o Ministério Público do Rio.
De acordo com o MP, o cunhado da
prefeita formou um conluio entre os meios político e empresarial para
enriquecer ilicitamente.
O irmão de Antonio Cesar é Antonio
Peres Alves, ex-prefeito da cidade e marido da atual prefeita. Antonio
Peres Alves é também o secretário municipal de Educação e já foi condenado por
improbidade administrativa.
É a secretaria de Antonio Peres
que administra o “Conexão do Futuro” — programa que abasteceu com R$ 12 milhões
de verba pública a Pride Esportes, empresa criada pelo irmão do secretário de
Educação.
A Pride Esportes abocanhou o
contrato de R$ 12 milhões quando tinha apenas um funcionário: o próprio dono. E
o dono é o pai de criação de outro cunhado da prefeita.
A Pride Esportes está no nome
de Emerson Sartori Valim. Ele é pai de consideração de Diogo
Muniz, que é casado com a irmã da prefeita Manoela Peres.
Ou seja, Emerson é pai de
consideração do cunhado da prefeita.
O diretor do programa Conexão do
Futuro é Lucas Amorim Floriano, amigo da prefeitura e do seu marido.
É o e-mail dele que aparecia no
registro da Pride Esportes na Receita Federal, quando a empresa foi criada e
dias depois conseguiu o contrato de R$ 12 milhões com o “Conexão do Futuro”.
Também é o número de telefone de
Lucas Amorim que aparece numa nota fiscal de três meses atrás, a que o RJ1 teve
acesso.
- Repórter: “O telefone do
senhor aparece na nota fiscal da Pride, a primeira nota fiscal expedida
por essa empresa. O senhor saberia dizer por quê?”.
- Lucas Amorim: “Foi uma
confusão porque o nome fantasia, para fins esportivos, era o mesmo da
outra Pride Esportes. E, para fins esportivos, porque os alunos são alunos
da rede, então, nas competições, eles usam o mesmo nome fantasia. Pride
Esportes. Formou-se uma equipe. Entendeu? Então, por confusão, repetiu-se
esse telefone, mas foi corrigido”.
Lucas Amorim já tinha uma outra
empresa chamada Pride Esportes, que mudou de nome e manteve o CNPJ.
Esta empresa, que também foi
contratada pelo “Conexão do Futuro”, agora está no nome da sogra dele, Angela
Maria de Oliveira Santos.
- Repórter: “Ela tem alguma
relação com os esportes, com o jiu jitsu?”.
- Lucas Amorim: “É, na verdade,
ela tem... E quando... precisou-se formar duas empresas, porque uma
atendia ao Conexão e a outra ficou na Prefeitura. E aí, como eu deixei de morar
na casa dela, a participação na empresa ficou toda pra ela. Já não tenho
mais nada a ver com essa empresa”.
Outra empresa registrada na casa
da sogra de Lucas também ganhou contratos do “Conexão do Futuro”.
A Triggo Alimentos
Limitada vai faturar quase R$ 10 milhões para servir
lanches aos alunos do programa.
A contratação foi apenas 21 dias
depois de a empresa ter sido criada.
Quem deu entrada na papelada para
abertura da Triggo também foi o contador Antonio Cesar Alves, o cunhado da
prefeita Manoela Peres.
A Triggo está no nome de Marcus
Vinicius Coelho, um amigo de Lucas Amorim. Mas, novamente, é o email de Lucas
que aparecia no registro.
O RJ1 também
ligou para o contador Antonio Cesar Alves, o cunhado da prefeita, para tentar
entender como as empresas que ele abriu ganharam contratos milionários em tão
pouco tempo.
- Repórter: “É porque a
abertura da empresa está no nome do senhor e a gente queria fazer uma
reportagem justamente...”.
- Antonio Cesar: “Não, eu nunca
tive essa empresa”.
- Repórter: “Não, não, não. Eu
não disse que o senhor tem a empresa. Eu disse que o senhor deu entrada na
abertura da empresa”.
- Antonio Cesar: “Pode ser que
a minha empresa tem dado, eu nem participo disso”.
- Repórter: “Mas é que tá no
nome do senhor: Antonio Cesar Alves. Com o e-mail do senhor, no processo
de abertura das empresas”.
- Antonio Cesar: “Vou procurar
saber pro senhor, tá bom?”.
O que dizem os envolvidos
O RJ1 não
conseguiu contato com as empresas Pride Esportes e Triggo Alimentos.
A Prefeitura de Saquarema declarou
que o programa “Conexão do Futuro” foi criado com o objetivo de atender
estudantes da rede municipal de ensino no contraturno, visando o
desenvolvimento a partir de atividades extracurriculares. E que a gestão do
programa é feita pelo Instituto de Desenvolvimento, Pesquisa e Inovação, o
IDPI. A Prefeitura disse que as compras e as contratações de forma transparente
são de responsabilidade do IDPI.
A Prefeitura de Saquarema
informou ainda que foi determinada a exoneração do diretor do “Conexão do Futuro”,
Lucas Amorim Floriano, para que se possa apurar os fatos de forma transparente.
O Ministério Público do Rio
afirmou em nota que vai instaurar um inquérito para averiguar as possíveis
irregularidades.
Por Gabriel Barreira, Márcia
Brasil, Marcelo Gomes
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