O senador Marcos
Rogério (PL-RO) apresentou um projeto para alterar a forma de escolha
dos futuros ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A proposta tira o
poder do presidente da República de indicar ministros da Corte.
No projeto, Marcos Rogério
alega que a Constituição Federal não especifica que cabe ao presidente da
República a indicação e que a “melhor leitura” seria de que a
tarefa cabe aos senadores.
“Fica claro da leitura do
dispositivo que, em nenhum momento, o constituinte afirmou que a escolha cabe
ao presidente da República. Ao contrário, a melhor leitura do dispositivo é a
seguinte: depois de escolhidos e aprovados pela maioria absoluta do Senado
Federal, os ministros do Supremo Tribunal Federal serão nomeados pelo
presidente da República”, defende Marcos Rogério na proposta.
Ele propõe mudar a forma de
indicação de ministros do STF apenas por meio de projeto de resolução para
alterar o regimento interno do Senado Federal.
Marcos Rogério propõe que a
indicação de ministros do STF seja feita pelos senadores por meio de uma
espécie de conclave, votação do colégio de cardeais da Igreja Católica que
indica e vota um novo Papa.
Segundo a proposta de Rogério,
após 5 dias da vacância de um dos ministros do STF, os líderes do Senado
apontariam nomes avaliados por suas bancadas para a Corte.
Os indicados seriam sabatinados
pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e, depois, seriam
votados pelo plenário da Casa.
A votação se estenderia até que
um dos nomes obtivesse maioria absoluta dos senadores (41 votos).
Com vários nomes em apreciação, a
cada votação o menos um candidato seria excluído, até que restassem apenas 2
nomes.
Ao presidente da República
caberia apenas a nomeação do ministro do STF escolhido.
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