Durante o mês de novembro,
dezenas de menores infratores apreendidos no Rio foram soltos sem cumprir
medidas socioeducativas devido à falta de vagas nas unidades de internação,
conforme relatado pelo Ministério Público à TV Globo. A titular da 2ª
Promotoria Infracional da Capital, Gabriela dos Santos Lusquiños, destaca a
redução de vagas, criando uma lista de espera e negando o direito à
socioeducação.
Em média, 38 jovens aguardavam
diariamente por vagas nas unidades em novembro. No dia 6, faltavam 51 vagas na
internação definitiva e 27 na provisória. O pico ocorreu em 17 de novembro, com
94 adolescentes na fila de espera. Após a liberação, muitos retornam à prática
de delitos.
A falta de socioeducação permite
que continuem a cometer atos infracionais, conforme explica Lusquiños,
destacando a necessidade de aprendizado para evitar a reincidência. Em 2021, MP
e Governo assinaram um acordo para construção de 15 novas unidades, gerando mil
vagas, e melhorias nos serviços socioeducativos.
Em Copacabana, reforçou-se a
segurança no fim de semana, resultando na detenção e posterior liberação de
grupos de adolescentes. O Degase anuncia a inauguração de uma nova unidade em
Volta Redonda e promete iniciar obras para novas unidades no próximo ano,
afirmando ter zerado a lista de espera em dezembro.
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