O Supremo Tribunal da Rússia
proibiu nesta quinta-feira (30) o movimento LGBT no país, considerando-o uma
“organização extremista”. A decisão, tomada a pedido do Ministério da Justiça,
não especificou quais indivíduos ou organizações seriam afetados.
O juiz decidiu “reconhecer o
movimento público LGBT internacional e as suas subdivisões como uma organização
extremista e proibir as suas atividades no território da Rússia”.
O Ministério da Justiça havia
anunciado a ação judicial há semanas, alegando que as autoridades russas
identificaram “sinais e manifestações de natureza extremista” por parte de um
“movimento” LGBTQ que opera na Rússia, incluindo “incitamento à discórdia
social e religiosa”. No entanto, não apresentou detalhes ou evidências que
sustentassem essas alegações.
A audiência foi realizada a
portas fechadas e sem representantes dos acusados. Vários ativistas de direitos
humanos apontaram que o processo foi direcionado contra o “movimento civil LGBT
internacional”, que não é uma entidade, mas sim uma definição vaga e geral que
permitiria às autoridades russas perseguir qualquer pessoa ou grupo considerado
parte do “movimento”.
“Apesar de o Ministério da
Justiça alegar designar uma organização inexistente, ‘o movimento cívico LGBT
internacional’, como extremista, na prática pode acontecer que as autoridades
russas, com esta decisão judicial em mãos, a apliquem contra iniciativas LGBTQ
ativas na Rússia, considerando-as parte desse movimento cívico”, explicou Max
Olenichev, advogado de direitos humanos que trabalha com a comunidade LGBTQ+
russa, em declarações à Associated Press antes da emissão do veredicto.
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