Tarifa vai passar a custar R$
4,90 a partir do dia 11 de novembro. Mudança vem depois do STJ manter tarifa de
R$ 5,73 e Prefeitura optar por pagar R$ 830 mil de subsídio à Nova Faol pela
diferença.
A Prefeitura de Nova
Friburgo, na Região Serrana do Rio, publicou um decreto anunciando um aumento
no valor da passagem de ônibus na cidade. A partir de sábado (11), a passagem
passa a custar R$ 4,90, um aumento de R$ 0,70.
A mudança ocorre depois do Superior
Tribunal de Justiça (STJ) manter a decisão de que a tarifa técnica na cidade
deve ser de R$ 5,73.
Com o aumento, a Prefeitura optou
por colocar a passagem em R$ 4,90 e a diferença de R$ 0,83 será paga em
subsídio, no valor de R$ 830 mil mensais à Nova Faol, empresa responsável pelo
serviço de transporte público na cidade.
A decisão não agradou o prefeito
Johnny Maycon, que lamentou nas redes sociais, dizendo:
“Recebemos com lamentação a
decisão do Superior Tribunal de Justiça, que manteve o já decidido pelo TJ/RJ,
determinando o reajuste do valor da tarifa do transporte público municipal para
R$ 5,73, após recurso realizado pela Nova FAOL”.
O g1 também
ouviu a população de Nova Friburgo para saber o que acharam do aumento.
“Eu creio que se aumentar a
passagem e melhorar a qualidade dos veículos, aí vai ser bom. Agora, se não
melhorar, vai ficar ruim pra todo mundo, porque a gente anda em ônibus quebrado
a todo tempo.” disse Thiago de Oliveira, técnico de internet.
“É um absurdo! A gente tá pagando
R$ 4,20 e já é difícil, agora aumentar para R$ 4,90?!”, reclamou a Maria
Moraes.
Já a servidora pública, Débora,
disse que acha justo, mas que espera que tenha ônibus “direito” para a
população andar.
“Pra onde eu vou, quebra quase todo
dia. O dia que não quebra, a gente fica feliz. Mas eu acho justo, tem que
aumentar para dar emprego para as pessoas”.
A Nova Faol ainda não respondeu
às solicitações do g1, até a última atualização desta reportagem.
As decisões judiciais
Acontece que, em um julgamento no
dia 27 de outubro, de um recurso da Nova Faol, o Tribunal de Justiça do Estado
do Rio de Janeiro apontou um desequilíbrio no valor da tarifa e indicou que o
valor deveria ser de R$ 5,73, derrubando a liminar que colocava o valor da passagem
em R$ 5,13.
A decisão indicava que esse valor
deveria ter sido respeitado desde outubro de 2022, quando o contrato
emergencial foi firmado entre a empresa e a Prefeitura.
No contrato, estava indicado que
a Coppe faria o estudo para apontar o valor correto da passagem. O instituto
apresentou o valor de R$ 5,13, mas a Nova Faol não concordou e alegou que ela
não teve a oportunidade de apresentar dados para o estudo. Com isso, a empresa
não assinou o documento, por não concordar com o preço.
No entanto, a Justiça concedeu
uma liminar à Prefeitura de Nova Friburgo para que a Nova Faol continuasse
operando, mesmo sem assinar, com multa diária caso descumprisse a decisão.
Ao g1, a Prefeitura
disse que “nunca houve qualquer falta de transparência, inclusive, foi
realizada reunião com a participação de técnicos da Coppe com os da empresa
Nova Faol, e que a tarifa de R$ 5,13 foi firmada respeitando todos os
parâmetros e condições estabelecidos no acordo”.
A Nova Faol conseguiu receber uma
decisão favorável e a liminar foi afastada. A Prefeitura tentou recorrer ao
STJ, quanto à decisão do TJ/RJ, mas não obteve sucesso e foi obrigada a cumprir
o novo valor.
O subsídio
Com o valor indicado em R$ 5,73,
a Prefeitura optou que a população pagasse R$ 4,90 e a diferença fosse
completada no subsídio mensal de R$ 830 mil. O valor, no entanto, é R$ 100 mil
a menos do que era pago antes, quando o valor indicado era de R$ 5,13, onde a
população pagava R$ 4,20 e o subsídio era de R$ 930 mil para a Nova Faol.
Questionada, a Prefeitura
explicou ao g1, que o subsídio diminuiu, mas o gasto da Prefeitura
aumentou, já que o poder público também vai precisar arcar com o aumento no
gasto do vale-transporte de mais de sete mil servidores, e isso impacta
financeiramente o município.
Por Isabella Chaboudt —
Nova Friburgo
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