Líderes também discutem se veto
de Lula ao PL da desoneração da folha será analisado; no Planalto, cresce
expectativa por indicação para a PGR
Em meio a prazos apertados na
reta final do ano legislativo, a Câmara dos Deputados e o Senado Federal devem
ter uma semana agitada para avaliação e votação de pautas ainda travadas no
Congresso. Prioritariamente, as Proposta de Emenda à Constituição (PECs)
devem ser as primeiras avaliadas. Entre elas estão as PECs de criminalização da
posse de drogas, da transferência automática para a reserva militar e do valor
adicional pago para juízes e membros do Ministério Público. Os
projetos de Lei (PL) também devem ser apreciados pelos parlamentares. A
Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deve votar além da emenda dos
militares, o PL sobre mudanças no sistema de registro agrotóxicos. Outras
pautas que podem ser encaminhadas nesta semana são o projeto de taxação sobre
fundos exclusivos e offshores e o PL que regulamenta as
apostas esportivas. Contudo, Senado e Câmara ainda não chegaram em um consenso
sobre a votação do veto do presidente Lula à prorrogação da desoneração da
folha de pagamentos. Como
mostrou o site da Jovem Pan, o vice-presidente da Câmara dos Deputados
e presidente nacional dos Republicanos, deputado Marcos Pereira, afirmou que há
uma movimentação no Congresso para priorizar a derrubada do veto do chefe do
Executivo.
No Planalto, há expectativa para
que o presidente Lula escolha, finalmente, os nomes para a Procuradoria-Geral
da República (PGR) e para a cadeira de Rosa Weber no Supremo Tribunal
Federal (STF). O favorito para a chefia do Ministério Público Federal é
o sub-procurador-geral eleitoral Paulo Gonet, que é próximo dos ministros do
STF Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes. Já para o lugar de Weber, o Planalto
afirmou que “nenhum nome está descartado”. Ainda esta semana, o presidente deve
seguir em comitiva para participar da Cop-28, em Dubai. O chefe do
Executivo aproveitará a ocasião para propor a criação de um fundo para
preservar florestas em cerca de 80 países. Marina Silva, ministra
do meio ambiente, disse que a iniciativa consiste em “um mecanismo para
pagamento por floresta em pé, cada hectare, para ajudar a proteger as florestas
tropicais dos 80 países”. A ideia foi apresentada na semana passada aos membros
da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA). Outro destaque
que deve ganhar a agenda do presidente é um encontro para definir o acordo
do Mercosul com a União Europeia. O possível
encontro já havia sido mencionado por Ursula von der Leyen logo após a eleição
de Javier Milei para a presidência da Argentina, que comentou anteriormente
sobre a possibilidade de não aderir ao acordo entre os blocos caso fosse
eleito.
Por Adrielle Farias
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