Alerj aprova incentivo à divulgação do “Portal dos Desaparecidos”

O Poder Executivo será autorizado

a divulgar, em todos os meios de comunicação, a existência, o acesso e a

finalidade do ‘Portal de Desaparecidos’. A autorização é do Projeto de Lei

5.766/22, de autoria do deputado Danniel Librelon (REP), que a Assembleia

Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em segunda discussão,

nesta quarta-feira (01/11). O texto será encaminhado ao governador Cláudio

Castro, que tem até 15 dias úteis para sancioná-lo ou vetá-lo.















O Portal de Desaparecidos é um

canal de cadastro desenvolvido pelo Departamento-Geral de Tecnologia da

Informação e Telecomunicações da Secretaria de Estado da Polícia Civil, em

conjunto com a Delegacia de Descoberta de Paradeiros (DPPA), que permite consulta

de fotografias e informações de pessoas desaparecidas.







“O aumento do número de

desaparecimentos no Estado do Rio de Janeiro é uma situação que preocupa a

todos. Diante da gravidade da situação é fundamental a adoção de políticas

públicas eficazes”, afirmou Librelon.





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