O Futebol e basquete adaptado pela Associação Rio das Ostras de Apoio às Pessoas com Deficiência. Fotos: Arquivo AROAPCD.
Rio das Ostras se prepara para a
1ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência que vai
discutir o tema “Cenário atual e futuro na implementação dos direitos da pessoa
com deficiência: construindo um Brasil mais inclusivo”. O evento acontece no
próximo sábado, 21, a partir das 8h, no Colégio Municipal Professora
América Abadalla, na rua Carlos Viana, s/nº, em Nova Esperança.
Às 10h30, está prevista
a palestra do advogado e Presidente da Comissão da Pessoa com Deficiência da
20ª Subseção da OAB/RJ, Brasilmar Sant’anna da Silva, sobre a
aplicação da Lei Federal nº 13.146/2015. Em seguida, a presidente do
Conselho Estadual para a Política de Integração da Pessoa com
Deficiência, professora doutora Edicléa Mascarenhas Fernandes,
ministrará palestra com o tema da Conferência.
No turno da tarde, os
participantes serão divididos em cinco grupos de trabalho para discutir os
seguintes eixos: Eixo I – Estratégias para manter e aprimorar o controle social
assegurando a participação das pessoas com deficiência; Eixo II – Garantia do
Acesso das pessoas com deficiência às políticas públicas e avaliação
biopsicossocial unificada; Eixo III – Financiamento da Promoção de Direitos da
Pessoa com Deficiência; Eixo IV – Cidadania e Acessibilidade; Eixo V – Os
desafios para a Comunicação universal.
Em seguida, na Plenária Final,
serão apresentadas as propostas dos grupos de trabalho e a eleição dos
delegados que vão representar as demandas de Rio das Ostras na Conferência
Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência, que será realizada em 2024.
A programação cultural da
conferência contará com a exposição de quadros do artista Rond Ézer, o coral de
idosos e dança sênior do Centro de Referência de Assistência Social –
Cras, futebol e basquete adaptado pela Associação Rio das
Ostras de Apoio às Pessoas com Deficiência (AROAPcD) e danças urbanas
inclusivas com a Associação Egide.
A Conferência faz parte do
cumprimento da Portaria do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidade
nº 217, de 2023, que dispõe sobre a convocação da V Conferência
Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência e que estabelece parâmetros
para a realização das conferências estaduais e municipais.

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