A Caixa Econômica Federal paga
nesta sexta-feira (27) a parcela de outubro do novo Bolsa Família aos
beneficiários com número de inscrição social (NIS) de final 8. Neste mês, o
benefício terá um adicional para mães de bebês de até seis meses de idade.
Chamado de Benefício Variável
Familiar Nutriz, o adicional corresponde a seis parcelas de R$ 50 para garantir
a alimentação da criança. Com o novo acréscimo, que destinará R$ 14 milhões a
287 mil mães neste mês, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social,
Família e Combate à Fome informa que está concluída a implementação do novo
Bolsa Família.
Além do novo adicional, o Bolsa
Família paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18
anos e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos.
O valor mínimo corresponde a R$
600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 688,97.
Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o
programa de transferência de renda do governo federal alcançará 21,45 milhões
de famílias, com gasto de R$ 14,67 bilhões.
Desde julho, passa a valer a
integração dos dados do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações
Sociais (CNIS). Com base no cruzamento de informações, 297,4 mil famílias foram
canceladas do programa em outubro por terem renda acima das regras
estabelecidas pelo Bolsa Família. O cadastro conta com mais de 80 bilhões de
registros administrativos referentes a renda, vínculos de emprego formal e
benefícios previdenciários e assistenciais pagos pelo INSS.
Em compensação, outras 241,7 mil
famílias foram incluídas no programa em outubro. A inclusão foi possível por
causa da política de busca ativa, baseada na reestruturação do Sistema Único de
Assistência Social (Suas) e que se concentra nas pessoas mais vulneráveis que
têm direito ao complemento de renda, mas não recebem o benefício. Desde março,
2,39 milhões de famílias passaram a fazer parte do Bolsa Família.
Regra de proteção
Cerca de 1,97 milhão de famílias
estão na regra de proteção em outubro. Em vigor desde junho, essa regra permite
que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do
benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante
receba o equivalente a até meio salário mínimo. Para essas famílias, o
benefício médio ficou em R$ 374,80.
Parcelas desbloqueadas
Neste mês, o programa tem outra
novidade. Famílias com parcelas desbloqueadas não precisam mais ir a uma
agência para sacar os valores acumulados. Eles passam a ser creditados
automaticamente na conta bancária do beneficiário.
Com a medida, serão liberadas 700
mil parcelas retroativas resultando em cerca de R$ 278 milhões
desbloqueados. Os beneficiários conseguem visualizar a informação da liberação
do valor por meio dos aplicativos do Bolsa Família e Caixa Tem.
Reestruturação
Desde o início do ano, o programa
social voltou a se chamar Bolsa Família. O valor mínimo de R$ 600 foi garantido
após a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, que permitiu o gasto de
até R$ 145 bilhões fora do teto de gastos neste ano, dos quais R$ 70 bilhões
estão destinados a custear o benefício.
O pagamento do adicional de R$
150 começou em março, após o governo fazer um pente-fino no Cadastro Único para
Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), para eliminar fraudes.
No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.
Auxílio Gás
O Auxílio Gás também será pago
nesta sexta-feira às famílias cadastradas no CadÚnico, com NIS final 8. O valor
caiu para R$ 106, por causa das reduções recentes no preço do botijão.
Com duração prevista até o fim de
2026, o programa beneficia cerca de 5,3 milhões de famílias. Com a aprovação da
Emenda Constitucional da Transição e da medida provisória do Novo Bolsa
Família, o benefício foi mantido em 100% do preço médio do botijão de 13 kg até
o fim do ano.
Só pode receber o Auxílio Gás
quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que
receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa
definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como
mulheres vítimas de violência doméstica.
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