Apresentação será realizada no
Theatro Municipal, no centro do Rio de Janeiro, e contará com a participação de
diversas autoridades
O presidente Luiz Inácio Lula da
Silva (PT) vai apresentar nesta sexta-feira (11) a nova versão do Programa de Aceleração
do Crescimento (PAC), com
investimentos de R$ 60 bilhões por ano, que vão totalizar R$ 240 bilhões até
2026. O lançamento vai ocorrer no Theatro Municipal, no centro do Rio
de Janeiro, e vai contar com a participação de diversas autoridades, entre
ministros, governadores e parlamentares.
A nova versão do PAC deve ter
sete eixos de atuação:
• transportes;
• água para todos;
• defesa;
• inclusão digital;
• conectividade;
• transição e segurança energética;
• infraestruturas urbana e social.
De acordo com fontes consultadas
pela reportagem, a carteira de projetos deve contar com 2.000 obras. As verbas
usadas serão do Orçamento da União, mas recursos via concessões e parceria
público-privada também serão incluídos.
Hidrogênio verde
Uma das ideias do Palácio do
Planalto é a criação de um fundo de financiamento específico para o novo PAC.
Com isso, o governo vai poder apostar em um fundo verde para a produção de
hidrogênio verde. A ferramenta será usada para custear mais parques eólicos e
solares e promover a produção do chamado combustível do futuro.
O hidrogênio verde é obtido por
meio de fontes renováveis de energia, como eólica e solar. O combustível é
extraído do processo químico que separa móleculas de oxigênio e hidrogênio da
água.
Além disso, o novo PAC vai contar
com empreendimentos de todos os níveis federativos e um conjunto de parcerias
público-privadas. O programa vai funcionar também com financiamento de bancos
públicos, como Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil. Durante as
discussões, os governadores, que foram chamados para a cerimônia, puderam
enviar as sugestões ao plano.
Outra obra presente no PAC é o
lote IF da Ferrovia de Integração Oeste-Leste, na Bahia, que tem outros dois
trechos. O primeiro liga as cidades de Caetité e Ilhéus, com 537 quilômetros de
extensão, passando por 19 municípios. A previsão de conclusão e início da
operação é a partir de 2027.
Nesta semana, os ministros da
Casa Civil e das Relações Institucionais, Rui Costa e Alexandre Padilha,
respectivamente, apresentam à cúpula do Congresso Nacional a nova versão do
PAC. Primeiramente, o programa foi anunciado ao presidente do Senado, Rodrigo
Pacheco (PSD-MG), e depois ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira
(PP-AL). Em seguida, foi a vez dos líderes partidários das duas Casas
conhecerem a proposta.
O programa foi lançado por Lula
em 2007. De acordo com painel informativo do Tribunal de Contas da União (TCU),
o total de obras relativas ao PAC é de 5.794. Dessas, 2.760 estão paradas — 47,62%. O valor total
dos contratos vigentes, ainda segundo o órgão, é de R$ 62 bilhões, sendo R$ 14
bilhões de recursos investidos pela União. A educação é a área mais atingida,
com 2.240 canteiros parados; depois, vêm saneamento (269) e transportes (68).
Atraso
Inicialmente, o governo tinha
informado que a nova versão do PAC seria lançada em abril, mas, no mesmo mês,
prorrogou o prazo para que governadores e prefeitos pudessem atualizar
informações das obras paradas em diversas áreas do país.
Depois havia a expectativa de que
a cerimônia ocorresse em 27 de julho. No entanto, os planos mudaram novamente.
Na época, a Casa Civil alegou que o presidente pretendia aguardar o fim do
recesso do Congresso Nacional para o lançamento, isso porque Lula quer a
presença de muitos parlamentares na agenda.
Como mostrou o R7 no
início do mês passado, o principal entrave em relação ao lançamento do novo PAC é a
aprovação do arcabouço fiscal. A quantia que será investida depende das
novas regras fiscais que definem o Orçamento da União e, portanto, influenciam
todos os projetos.
O texto já foi aprovado pelos
deputados e pelos senadores, mas, como houve mudança, será necessário
retorná-lo à Câmara. Não há ainda data para a análise das novas regras fiscais,
mas ela deve ocorrer até o fim deste mês. O presidente da Câmara, Arthur Lira
(PP-AL), afirmou que não há consenso sobre as alterações do Senado no texto do
arcabouço fiscal.
Entre as mudanças estão novas
exceções de algumas despesas que ficam fora do limite de gastos, como a
política de valorização do salário mínimo, os créditos extraordinários para
contas imprevisíveis e o Fundo Constitucional do Distrito Federal.
O governo tem pressionado a
aprovação do novo marco fiscal, porque a equipe econômica depende da definição
da nova regra para que a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) avance. A LDO
orienta a elaboração do Orçamento e define as prioridades.
Meta fiscal de 2024
Ainda nesta semana, o governo
Lula enviou uma mensagem ao Congresso Nacional em que propõe a retirada de R$ 5 bilhões da meta fiscal de 2024
para bancar gastos do novo PAC. A sugestão foi encaminhada em mensagem
ao PLDO (Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2024, que está sob
análise do relator, o deputado federal Danilo Forte (União-CE).
De acordo com o texto, não serão
consideradas na meta de déficit primário: as empresas do Grupo Petrobras; as
empresas do Grupo Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e
Binacional (ENBPar); e as despesas do orçamento de investimento destinadas ao
novo PAC, limitado a R$ 5 bilhões.
Segundo o governo, a
justificativa é de que a exceção é necessária "tendo em vista a
flexibilidade na execução desses investimentos e sua importância para o
desenvolvimento econômico e social do país".
Plínio Aguiar, do R7, em Brasília
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