Equipe do presidente diz que
demora em mudanças na Esplanada pode fazer com que o Congresso adie votação de
projetos
Com o retorno dos trabalhos do
Congresso Nacional, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) passou a ser
aconselhado por integrantes do governo a não retardar o processo de reforma
ministerial que foi prometido por ele antes do recesso
parlamentar. Segundo avaliação do Palácio do Planalto, uma eventual demora pode
incomodar os partidos políticos que querem ingressar na gestão, o que levaria
as legendas a não votar projetos de interesse do governo, sobretudo da equipe
econômica.
Partidos do centrão têm cobrado
mais espaço na Esplanada dos Ministérios e em órgãos públicos de maior
relevância para o Executivo em troca de garantir governabilidade a Lula no
Congresso. As legendas desejam pastas como Esportes, Saúde e Desenvolvimento e
Assistência Social, Família e Combate à Fome, mas Lula ainda não definiu quais
ministérios vai entregar ao centrão. Outras instituições que estão na mira são
a Caixa Econômica Federal e a Fundação Nacional de Saúde (Funasa).
Em live nas redes sociais nesta
semana, Lula disse que não vai fazer "a política do 'é dando que se
recebe'".
A minha relação com o
Congresso é a melhor possível. E eu não vou fazer simplesmente a política do 'é
dando que se recebe', como alguns pensam. Eu vou fazer um acordo político de
governabilidade nesse país.
Segundo o líder
do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), o presidente "está
matutando como é que faz para ter o melhor custo-benefício político".
"É o tipo de coisa que é
meio solitária a decisão. Como ela [a reforma] não é ampla, ela é específica
para um determinado fim — que é correto, de tentar ampliar e pacificar a base
tanto na Câmara, mais na Câmara, e no Senado também —, evidentemente, para dar,
você tem que tirar. E quando vai tirar sempre é confusão. Não posso dizer se
está perto ou se está longe, porque quem está matutando nisso é o
presidente", disse o senador em entrevista à imprensa.
Marco fiscal e reforma
tributária
Até o fim deste mês, o governo
espera a aprovação de ao menos dois temas:
• o projeto do chamado marco fiscal, norma que define novas regras para as
contas públicas do país; e
• a proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária.
O primeiro item é mais urgente
para o Executivo, que aguarda o aval do Parlamento às mudanças na regra fiscal
para elaborar o Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa) de 2024. O documento
tem de ser enviado ao Congresso até 31 de agosto.
O texto do arcabouço já foi
aprovado na Câmara em maio, mas precisa de uma nova votação dos deputados,
porque a redação passou por alterações no Senado. O presidente da Câmara,
Arthur Lira (PP-AL), ainda não definiu uma data para que a proposta seja
analisada no plenário. Nesta quarta-feira (2), ele conversou com o ministro da
Fazenda, Fernando Haddad, e disse que vai marcar uma reunião com líderes
partidários para discutir a melhor data.
De todo modo, de acordo com
Haddad, se depender de Lira, a
Câmara não vai dificultar a votação da proposta. "Nós devemos ter
nos próximos dias o arcabouço votado. Talvez na semana que vem ainda. Mas ele
não se comprometeu com prazo, porque precisa reunir os líderes. Mas ele falou
que não vai esperar nada", disse.
"Não tem nenhum constrangimento
em relação ao governo. Ele não vai esperar nenhuma ação do governo para votar,
deixou claríssimo isso. Até porque ele sabe a importância de definir as regras
do Orçamento do ano que vem. Não tem Orçamento do ano que vem sem essa matéria
votada", acrescentou Haddad.
Augusto Fernandes, do R7, em Brasília
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