Conscientização contra a violência doméstica marca aniversário da Lei Maria da Penha

Foto Divulgação

Em uma sociedade marcada pelo machismo, legislações que protegem e defendem as mulheres são conquistas e devem ganhar visibilidade. A Lei Maria da Penha completou 17 anos nesta segunda, dia 7, e em Rio das Ostras foi marcada por uma ação de conscientização na principal praça do Município.

Durante a ação na Praça José Pereira Câmara nesta terça, 8, profissionais e voluntários do Centro Especializado de Atendimento à Mulher – Ceam, Patrulha Maria da Penha, vinculada à Guarda Civil Municipal, e o Centro de Cidadania LGBT ofereceram orientações  à população.  Técnicos da Prefeitura distribuíram material educativo e panfletaram no trânsito com abordagem a motoristas e pedestres.

“Precisamos fortalecer cada mais nossa rede de apoio para as mulheres vítimas de violência doméstica. A Lei Maria da Penha veio tipificar e legitimar este crime. Nossa gestão trouxe o Ceam para estas mulheres se sintam acolhidas e protegidas”, relatou Eliara Fialho, secretária de Assistência Social de Rio das Ostras.

A Patrulha Maria da Penha também foi instituída pela Administração Municipal. Os guardas civis municipais da Patrulha atuam nos sete dias da semana, em regime de 24h, realizando visitas periódicas às residências de mulheres em situação de agressão doméstica, fazendo o monitoramento do cumprimento das medidas protetivas e reprimindo atos de violência. A base da Patrulha Maria da Penha fica no Ceam, na Avenida Roberto Silveira, em Costazul.

TELEFONES – A Prefeitura de Rio das Ostras divulga amplamente os telefones de contato para mulheres que precisam buscar ajuda. São eles: Centro Especializado de Atendimento à Mulher (Ceam) – (22) 2771-3125 (segunda à sexta-feira, das 8 às 17h) ou (22) 99870-8546 (Plantão – Atendimento Remoto - WhatsApp);Patrulha Maria da Penha – (22) 2771-5000 ou 0800 022-6302 – 24 horas; Programa de Saúde da Mulher – (22) 2777-2540 (segunda à sexta-feira, das 8 às 17h); Farmácia Municipal – (22) 2771-1463 (segunda à sexta-feira, das 8h às 17h); Polícia Militar – 190; Disque – 180; Registro de Ocorrência on-line, acesse: https://dedic.pcivil.rj.gov.br/ .

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