O Supremo Tribunal Federal (STF)
reiniciou a votação sobre o marco temporal de terras indígenas nesta
quarta-feira (30). Após quase dois anos de julgamento, o ministro André
Mendonça se manifestou a favor do marco temporal, alegando que essa é a melhor
solução para equilibrar os interesses dos fazendeiros e indígenas na disputa
por terras. Ele destacou que o marco temporal é um referencial objetivo que
proporciona segurança jurídica e previne conflitos.
Essa visão é compartilhada pelo
ministro Nunes Marques, que também defende o marco temporal. Ele argumentou que
essa medida, com exceção de casos de renitente esbulho, é a solução que melhor
equilibra os diferentes interesses em jogo, ao permitir a construção de um
cenário confiável para todas as partes envolvidas.
O julgamento deve prosseguir na
quinta-feira, com a leitura do voto de Mendonça e a manifestação de Cristiano
Zanin, indicado pelo presidente Lula. Durante sua breve atuação no STF, Zanin
deu votos que geraram preocupação em setores progressistas, inclusive dentro do
próprio PT, partido do presidente Lula. Um de seus votos controversos foi
contrário aos interesses dos povos indígenas, ao se opor ao reconhecimento de
uma ação sobre violência policial contra guarani e kaiowá no Mato Grosso do
Sul.
A ministra Rosa Weber, presidente
do STF, sinalizou que antecipará sua posição caso o julgamento do marco
temporal seja novamente suspenso por um novo pedido de vista. Rosa tem
demonstrado o seu apoio aos pleitos dos povos indígenas. Na sessão de hoje, foram
reservados 60 lugares no plenário para lideranças indígenas acompanharem o
julgamento.
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