Levantamento da associação de
supermercados mostra elevação dos tributos em praticamente todos os Estados
A Associação Brasileira de
Supermercados (Abras) estima que, com a reforma tributária em
tramitação no Congresso Nacional, os impostos incidentes sobre os produtos da
cesta básica vão aumentar, em média, 60% no país. Se consideradas as regiões, o
Sul terá a maior alta nos impostos, de 93,5%, e o Centro-Oeste, de 69,3%.
Esses números estão num estudo da
Abras sobre a reforma e foram entregues pelo presidente da instituição, João
Galassi, ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e ao secretário especial para
a reforma tributária, Bernard Appy, no sábado, durante reunião em São Paulo.
O estudo da Abras considerou uma
alíquota reduzida de 50% sobre os produtos da cesta básica e um imposto único
de 25%, como prevê a proposta de reforma. O texto prevê que 1.380 itens terão
tributação de 50% da alíquota que será aplicada a bens e serviços.
O levantamento mostra ainda que
aumento dos impostos da cesta básica nas demais regiões: de 55,5% no Sudeste,
40,6% no Norte e 35,8% no Nordeste.
À exceção de dois Estados —
Roraima e Sergipe — haveria aumento dos impostos em todas as demais unidades da
Federação. O maior prejudicado seria o Paraná, com alta superior a 160%,
seguido de Alagoas (130,4%), Goiás (90,4%) e Rio de Janeiro (88,8%).
O presidente da Abras disse,
depois do encontro com Haddad, que o aumento será “brutal” em todos os Estados.
“Alguns produtos aumentam até 60%. Mas há Estados como o Paraná, que terão uma
oneração maior, em que o aumento de impostos pode chegar a 161%. Poucos Estados
podem ter ganho. Todos os estados têm aumento brutal.”
Secretário acusa Abras de
‘desinformação’ por estudo sobre a cesta básica
Bernard Appy, secretário especial
da reforma, disse que o estudo da Abras é incompleto e considerou apenas
aspectos negativos do projeto.
“Não é que a reforma vai ter
aumento de custo de 60% na cesta básica. Pelas contas deles, a carga tributária
que incide sobre produtos da cesta básica é que vai aumentar 60%. Esse tipo de
raciocínio desinforma”, afirmou Appy.
Porém, ao contrário do que
afirmou o secretário, acusando a associação de desinformação, o estudo da Abras
não diz que os produtos teriam aumento médio de 60%, mas a tributação sobre
ele.
Sem apresentar nenhum cálculo, o
secretário disse ter certeza de que o número mostrado pela Abras “é claramente
superestimado” e que, na prática, haverá redução de custo para os impostos
cobrados sobre os itens da cesta básica.
Apesar da fala de Appy, Galassi
disse que Haddad “entendeu a necessidade dessa correção no texto da reforma”.
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