Corte colocará em votação os temas de grande repercussão nas últimas semanas de Rosa Weber na presidência
A ministra Rosa
Weber completa 75 anos em 2 de outubro, quando é obrigada a se
aposentar e deixar o Supremo Tribunal Federal (STF). Antes disso, a
Corte deverá analisar assuntos de grande repercussão nacional.
Até deixar o STF, a presidente
Rosa Weber é responsável pela elaboração da pauta das sessões plenárias.
Conforme a coluna de Malu Gaspar, publicada no jornal O Globo, a
ministra pretende levar para julgamento temas “espinhosos”.
As pautas do STF
É o caso, por exemplo, da ação do
Psol, que pediu a liberação do aborto para grávidas com até 12 semanas de
gestação. O caso chegou ao STF em março de 2017 e até hoje aguarda julgamento
no plenário da Corte.
Ao assumir a presidência do STF, em setembro passado,
Rosa fez questão de manter a relatoria da ação e levar o processo para o seu
gabinete, ao invés de passá-lo para o ministro que deixava o comando do
tribunal — no caso, o ministro Luiz Fux.
Segundo a reportagem, o STF não
tem maioria para descriminalizar o aborto, mas mesmo assim Rosa Weber pretende
chamar o caso para julgamento e dar o seu voto antes de se aposentar. Fazendo
isso, o voto ficaria valendo e seria computado quando o caso fosse finalmente
concluído.
Descriminalização do porte de
drogas
Outro assunto de grande
repercussão que a presidente do Supremo pretende colocar na pauta é a discussão
sobre a descriminalização do porte de drogas para uso
pessoal. O julgamento foi iniciado em 2015 e já contabiliza três votos para a
descriminalização da maconha (de Fachin, Barroso e de Gilmar Mendes).
Esse caso vai ser retomado com o
voto do ministro Alexandre de Moraes, que “herdou” o pedido de vista de Teori
Zavascki, morto em acidente aéreo em 2017.
Mesmo que algum ministro peça
vista e trave novamente a conclusão do julgamento, é possível que Rosa Weber —
que seria a última a se manifestar — antecipe a sua posição e dê o seu voto,
novamente para ter o seu voto computado.
Marco temporal para a
demarcação de terras
Antes de deixar o tribunal, Rosa
Weber ainda deve colocar na pauta a retomada do julgamento sobre o marco
temporal para a demarcação de terras indígenas — também interrompido por pedido
de vista.
A medida, defendida pela bancada
ruralista, já foi aprovada em projeto pela Câmara dos Deputados, mas o
tema ainda está pendente de análise no Senado — e aguarda julgamento no STF.
Segundo a tese do marco temporal,
os povos indígenas têm direito apenas às terras que ocupavam ou já disputavam
em 5 de outubro de 1988, quando a Constituição foi promulgada.
A discussão foi interrompida no
início de junho por um pedido de vista de André Mendonça. O placar, por
enquanto, está em 2 a 1 contra a tese do marco temporal.
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