O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a soltura de Jean de Brito da Silva, de 27 anos, que foi preso em 8 de janeiro durante manifestações de vandalismo contra a Praça dos Três Poderes em Brasília.
De acordo com a família, Jean
possui deficiência intelectual moderada e desconhece os motivos que o levaram a
se envolver nas ações que resultaram em sua prisão.
Levando em consideração o perfil
de Jean, que apresenta limitações inerentes à sua condição (como a necessidade
de assistência para cuidados pessoais) e não possui antecedentes criminais,
seus advogados fizeram diversos pedidos de soltura ao ministro Alexandre de
Moraes desde janeiro.
Mesmo após dois pedidos de
revogação da prisão preventiva terem sido negados, Jean permaneceu detido por
quase seis meses no Complexo Penitenciário da Papuda, no Distrito Federal.
Um laudo médico, apresentado em
14 de março deste ano, constatou que Jean possui Deficiência Intelectual
Moderada e Transtorno do Espectro Autista, condições adquiridas na infância ou
presentes desde o nascimento, sem perspectiva de melhora. Ele é natural de
Juara (MT) e pertence a uma família envolvida na coleta de materiais
recicláveis.
A previsão é que Jean de Brito
seja liberado nesta quarta-feira (19) e receba apoio de grupos até seu retorno
a Juara, no Mato Grosso.
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