Penalidade foi fixada em R$ 90 mil
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve
a multa de R$ 90 mil à campanha do ex-presidente Jair Bolsonaro por divulgar um
vídeo na internet, durante as eleições, no qual insinuava que o então candidato
Luiz Inácio Lula da Silva seria a favor do aborto.
A multa havia sido arbitrada em
dezembro do ano passado por decisão da ministra Maria Claudia Bucchianeri.
Durante a campanha, ela já tinha atendido ao pedido da coligação de Lula para
retirar o vídeo do ar.
Os advogados da coligação de Lula
alegaram que se tratava de propaganda eleitoral irregular, porque continha
informações falsas, e, além disso, o vídeo teve impulsionamento, o que só é
permitido para promover ou beneficiar os candidatos, mas não como propaganda
negativa.
Foi isso o que entendeu o
relator, ministro Raul Araújo: “Constato que, no caso concreto, o anúncio
publicitário contratado, mesmo que enquadrado no conceito de impulsionamento,
foi feito de forma irregular”, escreveu. Os demais ministros acompanharam o
voto.
Bolsonaro também foi multado por
chamar Lula
de corrupto e ladrão. O TSE manteve multas a aliados de Bolsonaro, como
a deputada Carla Zambelli (PL-SP) e o senador Eduardo Bolsonaro (PL-RJ).
Entretanto, a Corte foi bastante liberal em relação a propagandas contra o
ex-presidente. Um vídeo no qual Lula
chamava Bolsonaro de “genocida” foi mantido no ar.
O TSE também proibiu
até mesmo a imprensa de associar Lula a ditadores da América Latina, como
Daniel Ortega, da Nicarágua, e Nicolás Maduro, da Venezuela. Esse último foi
recebido no Brasil com honrarias pelo petista, em maio.
REDAÇÃO OESTE
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