Item foi alvo de debate entre
parlamentares, mas ficou de fora da versão final; com aprovação na Casa, texto
seguirá para sanção presidencial
O Senado Federal aprovou
nesta terça-feira, 20, a Medida Provisória (MP) que retoma o programa Mais Médicos. Pelo
texto, ficou estabelecida a dispensa da revalidação de diploma para médicos
estrangeiros nos primeiros quatro anos de programa. O senador Hiran Gonçalves (PP-PR)
defendeu a votação do destaque para incluir o revalida na MP. “Eu voto a favor
do relatório, desde que a gente ponha para votar esse destaque para que a gente
mostre quem é a favor e quem é contra o revalida. Eu volto a dizer, ninguém
procura um médico sem revalida. Vamos votar esse destaque para dar mais
segurança jurídica ao povo”, disse Gonçalves. Já a senadora Zenaide
Maia (PSD-RN) disse não ser contrária ao revalida, mas sim à forma
como a prova é aplicada aos profissionais. “Eu não sou contra o revalida,
gente. Eu sou contra o Inep que faz um teste do revalida que só aprova 5% (dos
candidatos). O teste prático é feito em um hospital sem pacientes, com atores,
atrizes e boneca”, disse Maia.
Os senadores também aprovaram
benefícios para manter os profissionais da saúde no Mais Médicos. Dentre eles,
estão adicional de 20% do total da bolsa aos profissionais que permanecerem
quatro anos em áreas de alta vulnerabilidade e um adicional de 10% aos médicos
alocados nas demais áreas que permanecerem no local por 48 meses. As mudanças
já estavam em vigor por força de MP editada pelo Governo Federal, mas
precisavam de aprovação no Congresso. Com a
aprovação no Senado e na Câmara dos Deputados,
o texto vai agora à sanção presidencial.
Por Jovem Pan
*Com informações do repórter
André Anelli
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