O Tribunal de Justiça de São
Paulo (TJ-SP) revogou a prisão preventiva do militante sem terra José Rainha
Júnior, líder da Frente Nacional de Lutas (FNL). A 13ª Câmara Criminal do TJ-SP
proferiu a decisão na segunda-feira 12, em caráter liminar.
Em fevereiro deste ano, Rainha
coordenou diversas invasões de fazendas no Pontal do Paranapanema, no extremo
oeste de São Paulo. Ele contou com a ajuda de Luciano de Lima e Cláudio
Ribeiro, outras duas lideranças da FNL.
Os três militantes estavam presos
desde 4 de março deste ano, no Centro de Detenção Provisória de Caiuá (SP).
Eles são acusados de extorquir produtores rurais para não invadir suas
propriedades.
O “Carnaval Vermelho”, nome dado
à onda de invasões, foi a primeira manifestação dos sem-terra durante o governo
Luiz Inácio Lula da Silva. Os militantes reivindicam áreas devolutas do Estado
para a implantação de assentamentos da reforma agrária aos sem-terra.
Justiça libera José Rainha, na
mira da CPI do MST
A decisão liminar do TJ-SP ocorre
em meio à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Movimento dos
Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Rainha participou do grupo invasor
durante décadas.
Recentemente, em uma das primeiras diligências da CPI do MST, os
membros do colegiado foram até uma fazenda no município de Rosana, no interior
de São Paulo. Ali encontraram os estragos causados pela FNL, responsável pela
invasão da propriedade.
No local, os oito deputados
federais que participaram da diligência relataram que os moradores vivem em
condições “sub-humanas”.
“Vimos ‘barracos’, pessoas e
crianças morando em condições sub-humanas”, explicou o deputado Rodolfo
Nogueira (PL-MS). “Segundo a Justiça, se o produtor rural deixar seus
trabalhadores nessas condições, ele se torna um autor de trabalho análogo à escravidão.”
Na fazenda, o parlamentar gravou o que seria um “centro de reuniões”,
com fotos e frases de grandes líderes da esquerda estampados nas paredes, como
Che Guevara, Vladimir Lenin e Karl Marx.
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