A retomada da cobrança total
dos impostos federais nos combustíveis deve deixar o etanol também mais caro,
segundo Abicom
O litro da gasolina poderá ficar R$ 0,34 mais caro a partir
do próximo sábado (1º). No etanol, o aumento deverá ser de R$ 0,11 por litro. É
o que diz a Abicom (Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis).
A expansão do valor nas bombas
prevista ocorrerá por conta da volta total dos impostos federais sobre as
fontes de energia. Em março, a reoneração aconteceu de forma parcial. Agora, a
parcela restante voltará a incidir.
Segundo a Abicom, os encargos
terão impacto total de aproximadamente R$ 0,68 no litro de gasolina. Serão R$
0,07 de Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) e R$ 0,61 de PIS/Cofins
(Programa de Integração Social e Contribuição para Financiamento da Seguridade
Social).
Sobre o etanol, o crescimento de
cobrança tributária diz respeito apenas ao Pis/Cofins.
Busca por receitas
A maior cobrança de impostos
sobre os combustíveis acontece em meio à tentativa do governo federal de
aumentar a arrecadação sem cortar gastos. A ideia é controlar as contas
públicas.
A regra fiscal proposta pela
equipe econômica do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, prevê aumento total
de até R$ 150 bilhões nas receitas.
Por isso, especialistas
contrários ao projeto de lei afirmam que o arcabouço fiscal resultará em
aumento de impostos.
“Quando se fala em ‘aumento de arrecadação’,
significa que você [o contribuinte] vai pagar mais imposto. Esse aumento
necessário para ter o equilíbrio fiscal é muito grande. Ou seja, nós,
brasileiros, vamos ter que pagar mais tributos ao Estado”, opina Rodrigo
Saraiva, membro do conselho administrativo do Instituto Mises Brasil.
Apesar disso, o Ministério da
Fazenda alega que a proposição “não vai aumentar a carga tributária”.
“A proposta não prevê novos
tributos ou aumentos das alíquotas atuais. Aliás, o novo regime está alinhado a
outra proposta de extrema importância, a Reforma Tributária, que está em sua
primeira etapa focada na tributação sobre consumo (impostos indiretos) e também
não vai elevar impostos, mas sim corrigir o caráter ineficiente e regressivo do
atual sistema tributário, que penaliza a produção e também quem está na parte
de baixo da pirâmide social”, declarou a Fazenda ao R7.
Porém, é fato que algumas medidas
de criação ou aumento de impostos já estão sendo debatidas pelo ministro Fernando
Haddad. E não só nos bastidores. Isso, além dos tributos sobre os combustíveis.
Três delas são:
1. Taxação de apostas esportivas.
Previsão de arrecadação: R$ 12 bilhões a R$ 15 bilhões por ano;
2. Taxação de lojas digitais, como a Shein. Previsão de arrecadação: R$ 7
bilhões a R$ 8 bilhões;
3. Veto à equiparação a custeio de subvenção a investimentos estaduais.
Previsão de arrecadação: R$ 85 bilhões a R$ 90 bilhões.
Johnny Negreiros, do R7*
*Sob supervisão de Ana Vinhas
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