Rio de Janeiro espera definição
do governo federal sobre administração do terminal; governador tem reunião com
o presidente Lula, no Palácio do Planalto;
O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro,
chega em Brasília nesta segunda-feira 12, para mais uma rodada de reuniões
sobre o futuro do Aeroporto Internacional Tom Jobim, o Galeão. Castro tem reunião
programada com o presidente Luiz
Inácio Lula da Silva para o fim da tarde, no Palácio do Planalto,
e uma previsão de agenda com o ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França.
Castro e o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, tem
pressa sobre a definição da administração do Galeão, hoje operada pela
concessionária RIOGaleão, controlada pela empresa Changi.
No ano passado, a Changi
manifestou a intenção de devolver o terminal, e o processo sobre como ficará a
administração do aeroporto se desenrola desde então, envolvendo tratativas
entre o estado e a cidade do Rio de Janeiro. A empresa chegou a oficializar a
renúncia da concessão, e logo depois, o governo federal tentou acordo para a
manter a concessionária. Diante da oferta, a empresa disse que voltaria atrás
na condição de serem revistas cláusulas do contrato. Entre as tratativas, a
Changi pede que a União conceda o desconto da outorga do período da pandemia de
Covid-19, mas o ministro Márcio França já negou a possibilidade. Agora, a
questão esbara também em entraves jurídicos, já que o Tribunal de Contas da
União (TCU) deu pareceres divergentes sobre a possibilidade de desfazer o
processo de devolução. A Changi deu o prazo até o dia 31 de maio para se
manifestar se continua ou não à frente do aeroporto.
“Nós não podemos ficar reféns
deles. Se quiserem ir embora, vão, se quiserem ajeitar, ajeitem a questão”,
disse o governador do Rio de Janeiro, em evento do Fórum Brasileiro de Energia,
há duas semanas, no Rio de Janeiro. Na ocasião, ele disse que daria o prazo
de 15 dias ao governo federal para resolver o impasse. Caso o
Ministério de Portos e Aeroportos e a União não entrem em consenso sobre a
concessão do aeroporto, a administração do Galeão ficará por conta da Infraero
até uma nova abertura de oferta de licitação.
A situação do aeroporto
internacional do Rio de Janeiro preocupa as autoridades locais, já que a
operação no terminal caiu acentuadamente nos últimos anos. O Galeão chegou a
embarcar 17 milhões de passageiros em 2014, mas em 2022 terminou o ano com 5,9
milhões de usuários. Com isso, a proposta do governo estadual e municipal é
limitar os voos operados em Santos Dumond na ponte aérea Rio-São
Paulo-Brasília, desafongando o terminal e estimulando as atividades no Galeão.
Por Brasília

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