Supremo retoma a discussão sobre
demarcações de terras nesta quarta-feira, 7
Proibidos pela Justiça de fechar
uma rodovia em São Paulo,
grupos indígenas fizeram uma manifestação contra o PL 490/2007, o chamado Marco
Temporal de Demarcação das Terras Indígenas, neste domingo, 4. A medida
foi aprovada pela Câmara dos Deputados, mas ainda depende da análise
do Senado Federal.
O protesto foi realizado pelo povo Guarani, da terra indígena Jaraguá,
localizada na zona oeste da capital paulista. A Polícia Militar de
São Paulo intensificou o policiamento no local para evitar tumultos como os
ocorridos na semana passada, quando manifestantes
bloquearam a Rodovia dos Bandeirantes. Além de representantes dos povos
indígenas, parlamentares como o deputado estadual Eduardo Suplicy (PT) também
participaram do ato. O objetivo é pressionar o Supremo Tribunal
Federal (STF) para que barre o Marco Temporal no julgamento que
recomeça nesta quarta-feira, 7.
O Marco Temporal de Demarcação
das Terras Indígenas tramita no Legislativo há pelo menos 16 anos e se trata de
uma tese que defende que somente terras ocupadas por indígenas no momento em
que a Constituição de 1988 foi promulgada têm direito à demarcação do
território. O receio de parlamentares favoráveis ao projeto é de que o STF
decida sobre o assunto, mesmo com ele em pauta no Congresso Nacional. O
julgamento da questão foi suspenso no STF por um pedido de vistas do ministro
Alexandre de Moraes. Até o momento, já foram proferidos dois voto. O relator,
ministro Edson Fachin, votou contra a limitação das demarcações e o ministro
Nunes Marques votou à favor do Marco Temporal.
Por Jovem Pan
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