A estimativa é de
reajuste entre 10% e 12%, segundo a projeção da Abramge (Associação Brasileira
de Planos de Saúde)
A ANS
(Agência Nacional de Saúde Suplementar) vai definir nesta
segunda-feira (12), em reunião da diretoria colegiada, o índice máximo de
aumento anual para os planos de saúde individuais e familiares. A estimativa é
de reajuste entre 10% e 12%, segundo a projeção da Abramge (
Associação
Brasileira de Planos de Saúde), com base na metodologia de aumento adotada pela
ANS e em cálculo de consultorias.
A medida vai afetar 8,9 milhões
de beneficiários de planos individuais e familiares, o que representa 17,6% do
total de consumidores de planos de assistência médica no Brasil. O setor
atingiu um total de 50.573.160 usuários em abril deste ano, o maior número
desde novembro de 2014.
O aumento vai valer para
contratos feitos a partir de janeiro de 1999 e poderá ser aplicado pela
operadora a partir da data de aniversário da contratação do plano. O percentual
será válido entre junho de 2023 e maio de 2024.
No ano passado, a agência
autorizou reajuste de 15,5% nos planos de saúde individuais e familiares, o
maior índice desde o início da série histórica, em 2000.
Em 2020, os planos ficaram
congelados por causa da pandemia de Covid-19. Já em 2021, pela primeira vez, a
ANS definiu redução de 8,19% nos valores das mensalidades.
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Como funciona o aumento
A ANS explica que o índice de
reajuste dos planos individuais ou familiares é determinado pela agência, sendo
aprovado em reunião de diretoria colegiada e apreciado pelo Ministério da
Fazenda.
"O percentual é o teto para
o reajuste. As operadoras podem aplicar índices mais baixos, mas são proibidas
de aplicar percentuais mais altos que o definido pela ANS para os planos
individuais ou familiares", afirma a agência reguladora em nota.
Já os planos coletivos com 30
beneficiários ou mais possuem reajuste definido em contrato e estabelecido a
partir da relação comercial entre a empresa contratante e a operadora, em que
há espaço para negociação entre as partes.
O Idec (Instituto de Defesa do
Consumidor) defende a ideia de que os reajustes dos planos coletivos sejam regulados
à semelhança dos planos individuais. Para a coordenadora do programa de Saúde
do Idec, Ana Carolina Navarrete, o ideal seria que o reajuste fosse regulado
para todos os tipos de plano.
"Como a maioria dos
contratos coletivos reajusta seus planos com base na sinistralidade e ela, como
índice, é pouco clara (cada empresa define de uma forma diferente), isso
permite uma ampla liberdade para a operadora, no limite, fazer alteração
unilateral do preço, prática vedada pelo Código de Defesa do Consumidor. O
ideal seria que as cláusulas de reajuste fossem padronizadas", afirma a
coordenadora.
Impacto
Em maio, a alta dos planos
coletivos já impactou a inflação oficial do país. Enquanto o IPCA (Índice
Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) foi de 0,23% em maio, o maior impacto e
a maior variação vieram do grupo Saúde e cuidados pessoais, com 0,93%. O
destaque foi o plano de saúde, que registrou alta de 1,20% no mês.
Nos últimos 12 meses, o acumulado
dos convênios chega a 17,48%, enquanto a inflação geral acumula 3,94%.
Do R7
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