Mais um aliado do presidente Luiz
Inácio Lula da Silva ameaça as big techs contrárias à
aprovação do Projeto de Lei (PL) 2630/2020, o Projeto da Censura. Agora, o
senador e líder do governo no Congresso Nacional, Randolfe Rodrigues (Rede-AP),
propõe cancelar o Google — inclusive financeiramente.
Randolfe usou seus perfis nas
redes sociais para avisar que vai acionar o Conselho Administrativo de Defesa
Econômica (Cade)
contra a divisão brasileira do buscador, que é controlado pela multinacional
Alphabet. O parlamentar pedirá a abertura de inquérito administrativo contra a
ordem econômica. O motivo alegado? Abuso de posição dominante.
O líder do governo Lula no
Congresso acredita que a big tech deverá ser punida por
divulgar em google.com.br que o “PL das fake news pode piorar sua internet”.
A mensagem é acompanhada de um link que leva para a página em que o gigante da
internet lista elementos pelos quais o Projeto da Censura deveria ser barrado
pelos deputados brasileiros — a expectativa é que o plenário da Câmara vote o
tema nesta terça-feira, 2.
“Solicitarei ao Cade,
cautelarmente, a remoção do conteúdo”, anunciou Randolfe na noite desta
segunda-feira, 1º. Ou seja, ele defende censurar o Google, porque a
empresa é contra o Projeto da Censura. O senador também afirmou que pedirá
a “abstenção de reiteração de práticas análogas e fixação de multa no valor
máximo de 20% do faturamento bruto”. Por fim, ele admitiu a intenção de
cancelar financeiramente a empresa: afinal, vai pedir o “bloqueio cautelar nas
contas bancárias do Google”.
Randolfe e ministros de Lula
agem contra as big techs
Randolfe Rodrigues não é,
entretanto, o primeiro aliado do presidente Lula a anunciar ações contra
as big techs por causa de posicionamento divergente em relação
ao Projeto da Censura. Mais cedo, o ministro-interino do Gabinete de Segurança
Institucional (GSI), Ricardo Cappelli, classificou a postura adotada pelas
companhias como “típico caso de interferência externa indevida em assunto de
interesse nacional”.
Ministro da Justiça e Segurança
Pública, Flávio Dino, afirmou que o Google será denunciado à Secretaria
Nacional do Consumidor (Senacon) — órgão que é vinculado justamente à pasta que
ele controla — em razão de, segundo ele, “possibilidade de configuração de
práticas abusivas das empresas”.
Responsável por determinar que o Banco do Brasil retirasse o patrocínio da
Agrishow em virtude de o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro,
ter se sentido “desconvidado”, o titular da Secretaria de Comunicação Social da
Presidência da República, Paulo Pimenta, afirmou que Dino acertou ao denunciar
o Google por “práticas abusivas”.
ANDERSON SCARDOELLI
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