Ex-presidente de Partido
Trabalhista Brasileiro está preso desde outubro do ano passado após descumprir
ordens judiciais e atacar policiais federais que tentavam prendê-lo
O ministro Alexandre de Moraes,
do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta segunda-feira, 24, de maneira
contrária ao pedido de liberdade impetrado pela defesa do ex-deputado federal
Roberto Jefferson. A equipe de reportagem da Jovem Pan teve
acesso à decisão e confirmou o entendimento do magistrado. O ex-presidente de
honra do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) encontra-se preso preventivamente
desde outubro do ano passado após o político efetuar disparos contra policiais
federais que realizavam uma operação de busca e apreensão em sua residência. Em
sua decisão, Moraes – que determinou a prisão do político e é o relator do
processo – citou antigas decisões que Jefferson já descumpriu, como a
disseminação de conteúdos inverídicos e de ataque à Suprema Corte, para
sustentar a necessidade de manutenção da prisão preventiva. Segundo o
magistrado, o ex-parlamentar “representa um risco para a sociedade se posto em
liberdade”.
“Tal comportamento do denunciado,
que insiste em desrespeitar as medidas cautelares a ele impostas, revela seu completo
desprezo pelo Poder Judiciário. […] Ao descumprir reiteradamente as medidas
cautelares a ele impostas pelo Supremo
Tribunal Federal, ao se recusar a se sujeitar à ordem de prisão imposta
pelo Supremo Tribunal Federal, fazendo uso de violência gravíssima, a ponto de
colocar em risco a vida de agentes públicos que estavam em serviço, torna-se
evidente que a medida extrema da prisão é não só necessária, mas fundamental no
presente caso”, pontuou Moraes. Por fim, o magistrado afirmou que a prisão tem
“plenas condições” de fornecer atendimento hospitalar ao réu – a defesa de
Jefferson argumentou que o político tem saúde frágil. “Novamente causam
perplexidade os fundamentos do pedido da Defesa que, após o réu ter recebido
a Polícia Federal com
dezenas de tiros de fuzil e arremesso de granadas, e sem demonstrar estar na
situação debilitada apontada, reitera argumentos já veiculados. Diante do
exposto, nego provimento ao agravo regimental”, finaliza o ministro. Relator do
processo, Moraes foi o primeiro dos magistrados a se posicionar e a análise do
processo que mira o ex-deputado federal ocorre no plenário virtual da Corte. Os
votos deverão ser inseridos no sistema do Supremo Tribunal Federal até o dia 2
de maio.
Por Eduardo Morgado
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