Legislação foi aprovada em
janeiro pela Câmara dos Representantes, atualmente controlada pelos
republicanos
O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, assinou nesta
segunda-feira, 10, uma lei que põe fim à emergência sanitária declarada
pela Câmara dos Representantes, informou a Casa Branca. A assinatura de Biden
dá luz verde à legislação, que foi aprovada em 31 de janeiro pela Câmara dos
Representantes, atualmente controlada pelos republicanos. A nova lei põe fim às
atuais declarações de emergência nacional e de saúde pública promulgadas pelo
ex-presidente Donald Trump em 2020. As medidas de emergência permitiram que o
governo federal destinasse recursos para apoiar os esforços dos governos locais
no combate à pandemia de Covid-19,
entre outras ações. A gestão de Biden se opôs inicialmente ao projeto de lei,
argumentando que, se aprovado, criaria “enorme caos e incerteza no sistema de saúde
dos EUA”. A Casa Branca tinha assinalado no final de janeiro a sua intenção de
deixar de considerar a Covid-19 uma emergência nacional a partir de 11 de maio,
para evitar tais consequências prejudiciais. Entre elas, a administração
democrática apontou para um fim abrupto do Título 42, uma norma de saúde
polêmica que permite a remoção imediata de migrantes na fronteira, sob o
pretexto da pandemia. O governo democrata manteve o dia 11 de maio como a data
em que planeja levantar a restrição migratória.
Por Jovem Pan
*Com informações da EFE
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