O projeto de lei prevê pena de
morte para algumas relações homossexuais
O Parlamento de
Uganda aprovou, na terça-feira 21, uma nova legislação “antigay“,
que prevê a pena de morte para pessoas soropositivas que se envolverem em
relações sexuais repetidas com alguém do mesmo sexo e prisão perpétua para
relações entre pessoas do mesmo sexo. As informações é do The Wall
Street Journal.
O projeto de lei (PL), que
aguarda a assinatura do presidente, Yoweri Museveni, também prevê penas de
prisão de até 20 anos para quem se identificar como gay, lésbica,
transgênero ou não binário e criminaliza atos como tocar outra pessoa “com a
intenção de cometer o ato” da “homossexualidade”.
O mandatário já sinalizou que
assinará o PL. Isso fará de Uganda um dos países com a legislação antigay mais
rígida da África. A homossexualidade é ilegal em mais da metade das 54 nações
do continente.
Os legisladores aumentaram
significativamente as penalidades propostas pelo projeto de lei, desde que foi
introduzido, em 9 de março. O projeto inicial não incluía sentenças de morte ou
prisão perpétua.
Em 2014, quando Uganda fez a
primeira lei “antigay“, diversos países, incluindo os EUA, aplicaram
sanções à nação, como, por exemplo, congelar os pagamentos de ajuda, antes de
ser derrubada pelo Tribunal Superior do país. Atualmente, Uganda recebe cerca
de US$ 2 bilhões em ajuda internacional, para suprir serviços de saúde, a
reconstrução de áreas atingidas por conflitos e uma grande comunidade de
refugiados de países vizinhos.
A nova legislação aprovada na
terça-feira permite uma sentença máxima de morte para o que chama de
“homossexualidade agravada”, atos que incluem relações sexuais com um menor ou
uma pessoa HIV positiva condenada pela segunda vez por relações sexuais com
alguém do mesmo sexo.
A lei atual permite a pena de
morte para crimes capitais, incluindo assassinato ou roubo, mas o país não
executa ninguém desde 2005.
“Queremos moldar o futuro de
nossos filhos, protegendo-os da homossexualidade”, disse Mutasingwa Kagyenyi,
parlamentar do Movimento de Resistência Nacional de Museveni, que coescreveu o
projeto de lei, com legisladores da oposição. “As relações sexuais são entre um
homem e uma mulher. Esses são nossos valores e cultura, e devemos protegê-los
com zelo.”
A lei existente já criminaliza a
homossexualidade, mas ninguém foi condenado por relações consensuais entre
pessoas do mesmo sexo desde que o país conquistou a independência da
Grã-Bretanha, em 1962. Ainda assim, muitos membros da comunidade LGBTQ vivem em
segredo, devido ao estigma e à violência, inclusive pela polícia, durante
batidas em residências particulares.
Ativistas gays são
rotineiramente presos e proibidos de realizar atividades, como workshops e
conferências. Em agosto, o Escritório Nacional de Organizações Não
Governamentais de Uganda, uma agência governamental, proibiu dezenas de grupos
de direitos humanos, incluindo vários defensores dos direitos dos homossexuais,
alegando que eles não haviam se registrado corretamente.
O projeto de lei de Uganda vai
além das leis antigays de outros países africanos. Ele
criminaliza especificamente qualquer pessoa que “se apresente como
lésbica, gay, transgênero, queer ou qualquer outra
identidade sexual ou de gênero que seja contrária às categorias binárias de
masculino e feminino”.
A Human Rights Watch advertiu, na
semana passada, que, após a aprovação da lei de 2014, os membros LGBTQ de
Uganda terão acesso reduzido a serviços de saúde, incluindo prevenção do HIV.
Muitos foram despejados pelos proprietários ou demitidos de empregos, com base
em sua suposta orientação sexual.
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