Ministro do STF disse que o
jurista seria beneficiado por um acordo da Lava Jato
O Tribunal de Justiça de São
Paulo (TJ-SP) condenou o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF),
a indenizar o jurista Modesto Carvalhosa por danos morais. O valor da punição é
de R$ 50 mil. Cabe recurso da decisão, no entanto.
Em entrevista, Gilmar disse que o
acordo da Operação Lava Jato para criar um fundo com dinheiro de indenização
imposta à Petrobras beneficiaria o jurista. “Ontem, se revelou um documento que
o ministro Alexandre de Moraes editou sobre essa questão da Petrobras”, afirmou
o magistrado. “Ali havia um pacto entre o Modesto Carvalhosa e a Lava Jato,
para obter dinheiro da Petrobras em favor dos clientes de Carvalhosa.”
Em outra ocasião, no plenário
do STF, Gilmar também fez acusações ao
jurista. “Iria R$ 1,2 bilhão para os clientes do Doutor Carvalhosa”, disse.
“Isso estava no acordo que o ministro Alexandre de Moraes suspendeu. Veja,
portanto: cheiro de corrupção, jeito de corrupção, forma de corrupção, matéria
de corrupção.”
Conforme a defesa de Gilmar, o
Estado deveria responder pelo processo — mesmo em relação às declarações
proferidas fora do plenário do Supremo. Entretanto, os desembarcadores do TJ-SP
acolheram a tese da defesa de Carvalhosa. “Do ponto de vista jurídico, a
principal questão é a responsabilidade pessoal do magistrado por atos que não
sejam estritamente jurisdicionais ou administrativos”, sustentou o advogado
Martim Della Valle. “O professor Carvalhosa indicou desde a petição inicial que
qualquer quantia será doada para a Santa Casa de São Paulo. A motivação nunca
foi dinheiro, e sim o reconhecimento do grave dano moral causado.”
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