Projeto de lei prevê a prisão por
até dez anos de quem não se denomina dos sexos masculino ou feminino
Parlamentares de Uganda tentam
emplacar uma lei que propõe a prisão de gays, lésbicas,
transgêneros e não binários. A pena pode chegar a dez anos.
Os políticos sugeriram a medida
uma década depois de a Suprema Corte anular uma legislação que permitia a
prisão perpétua de homossexuais.
A nova medida criminaliza os
cidadãos que não se denominam dos sexos masculino ou feminino. Os parlamentares
também propõem a prisão de quem promover, recrutar e financiar atividades LGBT.
A pena pode chegar a cinco anos de prisão.
A antiga legislação sobre gays e
lésbicas foi aprovada quando Uganda ainda estava sob domínio britânico. A lei
acabou derrubada em 2014.
“Este é o momento em que você vai
nos mostrar se é homossexual ou não”, disse a presidente do Parlamento de
Uganda, diante de congressistas, em discurso nesta quinta-feira, 9.
Asuman Basalirwa, idealizador do
projeto, seguiu na mesma linha. “Precisamos proteger nossa sociedade do câncer
representado pela homossexualidade”, afirmou. “Não podemos sentar e assistir à
cena, enquanto nossos valores são corroídos por grupos ocidentais que estão
recrutando ativamente nossos filhos para a homossexualidade.”
A homossexualidade é ilegal em
quase metade dos 54 países da África. O sexo entre gays é
crime passível de morte na Mauritânia, no Sudão e em regiões da Nigéria e da
Somália.
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