Grupo capitaneado pelo senador
Rogério Marinho (PL-RN), derrotado por Rodrigo Pacheco na eleição para a
presidência da Casa, afirma que processo desconsidera critério da
proporcionalidade
A oposição ao presidente Luiz Inácio Lula da
Silva no Senado estuda acionar o Supremo Tribunal
Federal (STF)
contra o presidente do Senado, Rodrigo
Pacheco (PSD-MG). A possibilidade, discutida nos bastidores,
ganhou contornos reais na tarde desta quarta-feira, 8, após a escolha dos
presidentes das 14 comissões da Casa. Os parlamentares ligados ao senador Rogério
Marinho (PL-RN), derrotado na eleição para a presidência, foram
preteridos no acordo. Pelo acerto, apenas os partidos que apoiaram a reeleição
de Pacheco foram contemplados.
Para integrantes do Bloco
Vanguarda, formado pelo Partido Liberal (PL), pelo Republicanos,
Progressistas e o Novo, Pacheco não tem sido “democrático
e republicano”, uma vez que a divisão dos cargos não estaria respeito o
critério de proporcionalidade, que se baseia no tamanho das bancadas para a
definição de postos-chave. O grupo, inclusive, se reuniu na manhã desta
quarta-feira, 8, para discutir o tema. Antes da definição dos comandos das
comissões, senadores ouvidos pela Jovem Pan diziam não esperar “mais nada” do
presidente do Senado. “Ele já deu todos os sinais que não teremos nada. Isso não
é ser republicano”, disse um dos membros do bloco à reportagem. Com o impasse,
o bloco partidário decidiu se abster da votação em todas as eleições das
comissões, em movimento antecipado ao site da Jovem Pan pelo
senador Carlos Portinho (RJ), líder do PL. “A bola está
com o Pacheco. Ele tem um caminho para construir harmonia ou não. A nossa
proposta continua na mesa dele”, disse Portinho.
Com o resultado das eleições
internas e a confirmação de que o bloco do oposição ficou sem nenhuma comissão,
Rogério Marinho afirmou que haverá uma reunião na manhã desta quinta-feira, 9,
em uma última tentativa de negociação. Uma das possibilidades em discussão
envolve a entrega de vice-presidências dos colegiados para o Bloco
Vanguarda. Durante sessão na Comissão de Transparência, Fiscalização e
Controle nesta quarta, o senador Flávio Bolsonaro (PL) fez a
leitura de um comunicado do Bloco Vanguarda em que reafirma a discordância do
grupo com a condução da eleição às presidências das comissões. “Hoje, o nosso
bloco é o terceiro maior bloco da Casa, o que garantia pela proporcionalidade
direito à presidência de quatro comissões, conforme o cálculo”, disse Flávio,
informando também que o grupo “vai se abster de participar da votação por
entender que ela não está respeitando a proporcionalidade, conforme determina a
Constituição Federal”, concluiu. Outra estratégia do grupo é levar o caso
ao Supremo Tribunal Federal (STF) e questionar a constitucionalidade da definição
das comissões sem considerar o princípio da proporcionalidade. Entretanto, o
entendimento não é consenso e divide os aliados. À reportagem, o senador Hamilton
Mourão (Republicanos) disse que não é preciso judicializar a
discussão. “Temos outras armas”, resumiu, sem entrar em detalhes.
Até o momento, ao menos 12
comissões permanentes do Senado Federal já foram instaladas, entre elas a
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), considerada a comissão
mais importante em funcionamento na Casa, que vai ser novamente presidida pelo
senador Davi Alcolumbre (União-AP). Também foram eleitos: senador Humberto
Costa (PT-PE) para a presidência da Comissão de Assuntos Sociais; senador
Carlos Viana (Podemos), na Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCT;
senador Marcelo Castro (MDB-PI), na Comissão de Desenvolvimento Regional e
Turismo (CDR); senador Renan Calheiros (MDB-AL), na Comissão de Relações
Exteriores e Defesa Nacional (CRE); senador Flavio Anrs (Rede
Sustentabilidade), da Comissão de Educação (CE); senador Vanderlan Cardoso
(PSD-GO), na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE); senador Paulo Paim (PT-RS),
na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH); senadora
Leila Barros (PDT), na presidência da Comissão de Meio Ambiente (CMA); e
senador Omar Aziz (PSD-AM), no comando da Comissão de Transparência,
Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor.
Por Bruno Pinheiro e Caroline Hardt
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