Tributos estavam suspensos desde
março de 2022 e voltam a ser cobrados a partir desta quarta-feira, 1º; governo
também propõe taxar exportação de óleo cru para compensar reajuste menor
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT),
anunciou nesta terça-feira, 28, a volta da incidência de impostos sobre
os combustíveis.
Segundo ele, a partir de março, a reoneração da gasolina será de R$
0,47 por litro, enquanto a do etanol será de R$ 0,02. “Estamos desde o começo
do ano, desde antes da posse, com um objetivo claro: recompor o orçamento
público do ponto de vista da despesa e receitas”, disse ao lado do ministro de
Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD-MG). A incidência dos
tributos estava suspensa desde março do ano passado e voltam a ser cobrados a
partir desta quarta-feira, 1º. O governo federal também propõe taxar a
exportação de óleo cru, pelos próximos quatro meses, para compensar a
reoneração parcial dos combustíveis anunciada nesta terça. Caso houvesse um
retorno integral dos tributos, o aumento da gasolina seria de R$ 0,69 por
litro, enquanto do etanol, R$ 0,24. A declaração foi feita horas depois de
a Petrobras também
anunciar uma redução no preço médio dos combustíveis para distribuidoras.
Segundo a estatal, a gasolina cairá de R$ 3,31 para R$ 3,18 por litro. Já para
o diesel, o valor foi reduzido em R$ 0,08 por litro, passando a custar R$ 4,02.
Com isso, na prática, o aumento com a reoneração anunciada por Haddad sobre o
litro da gasolina será de R$ 0,34 e o etanol sofrerá uma redução no valor
médio.
Entre os impostos que podem ser
cobrados está o imposto sobre o Programa de Integração Social (PIS) e
a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). A volta
da tributação dos combustíveis já havia sido antecipada pelo Ministério da
Fazenda, mas sem detalhar a modelagem da cobrança. A pasta garantiu que com
o percentual definido não haverá não haverá perda de arrecadação e os R$ 28,9
bilhões de aumento de receitas estão garantidos. Como
a Jovem Pan mostrou, em um dos primeiros atos de seu terceiro mandato, o
presidente Luiz Inácio Lula
da Silva (PT) havia assinado uma Medida Provisória prorrogando a
isenção dos tributos federais que incidem sobre gasolina, álcool, querosene de
aviação e gás natural veicular até o final de fevereiro – a alíquota incidente
sobre diesel, biodiesel, gás natural e gás de cozinha ficarão zeradas até o
final de 2023. Na época, a decisão representou uma derrota a Haddad, que
defendia a manutenção da medida por apenas 30 dias e, posteriormente, a volta
da tributação para evitar um repique na inflação e uma
eventual perda de popularidade do chefe do Executivo federal. Agora, o anúncio
da reoneração e a modelagem escolhida representam os primeiros triunfos do
ministro petista à frente do cargo, que chegou a enfrentar um processo de
“fritura” pela ala política do governo.
A discussão sobre a desoneração
dos combustíveis divide aliados do governo e até mesmo membros do Partido
dos Trabalhadores (PT) e próximos a Lula. Se por um lado Fernando
Haddad, chefe do Ministério da Fazenda, defende o retorno da tributação pelos
impactos financeiros causados, a presidente nacional do PT, deputada Gleisi
Hoffmann rechaça a decisão e diz que a reoneração é “descumprir promessa de
campanha”. Para ela, antes de cogitar a retomada dos tributos sobre a gasolina
e o etanol, é preciso discutir a atual política de preços da Petrobras. “Não
somos contra taxar combustíveis, mas fazer isso agora é penalizar o consumidor,
gerar mais inflação e descumprir compromisso de campanha”, ponderou. Segundo
ela, a discussão sobre a mudança na estatal deve ser iniciada a partir de
abril, quando o Conselho de Administração da estatal for renovado: “Com pessoas
comprometidas com a reconstrução da empresa e de seu papel para o país”. Gleisi
afirmou ainda que o desafio do governo é “equilibrar uma política de preços
mais justa com a geração de caixa necessária para retomar e impulsionar os
investimentos da Petrobras”, considerados essenciais para o crescimento da
economia.
Por Jovem Pan
0 comentários:
Postar um comentário
Obrigado pelo seu comentario.
Fique sempre ligado do que acontece em nossa cidade!