Sheldon Thomas, de 35 anos, foi
preso em 2004 pelo homicídio de um adolescente e lesão corporal de outro
Um juiz do tribunal distrital do
Brooklyn, nos Estados
Unidos, anulou, nesta quinta-feira, 9, a condenação de um
afro-americano que passou 18 anos preso por um assassinato que não cometeu, e
que foi sentenciado com base em uma fotografia de outra pessoa. Sheldon Thomas,
de 35 anos, foi acusado e condenado a 25 anos de prisão pelo homicídio de
Anderson Bercy, de 14 anos, e lesão corporal em outro adolescente, em 24 de
dezembro de 2004, durante uma troca de tiros no Brooklyn, em Nova York. Após ordenar
uma nova investigação, 18 anos depois, o promotor distrital Eric González pediu
que a sentença fosse anulada e a acusação retirada. O juiz Matthew D’Emic
cumpriu os trâmites nesta quinta e o “Sr. Thomas saiu do tribunal como um homem
livre”, disse uma fonte judicial à AFP. Em princípio, a acusação assegurou que
Thomas e outras duas pessoas, todos pertencentes a uma mesma gangue,
participaram do tiroteio. Contudo, segundo as provas, apenas duas armas foram
usadas para realizar disparos de dentro de um carro. Uma testemunha chegou a
identificar duas pessoas que estavam em um carro, mas nenhuma delas era Thomas.
No entanto, um detetive mostrou à testemunha uma foto de outra pessoa, também
chamada Sheldon Thomas, existente em uma base de dados da polícia. Ela o
reconheceu como um dos autores dos disparos.
Segundo a nova investigação, que
colheu o depoimento de várias testemunhas, os policiais envolvidos no caso
estavam decididos a prender Thomas e utilizaram um procedimento de
identificação falho como pretexto. Em uma audiência realizada em 2006,
descobriu-se a existência de falso testemunho sobre as fotos, mas o juiz
decidiu seguir adiante com o processo alegando que havia causa provável para
prender Thomas, com base em “denúncias anônimas” e no fato de que os dois
homônimos se pareciam. Antes do início do julgamento, a promotoria retirou as
acusações contra um dos suspeitos. Com o andamento dos procedimentos, o juiz
absolveu o segundo acusado, mas Thomas acabou condenado a 25 anos de prisão por
homicídio em segundo grau e tentativa de homicídio. A nova investigação
concluiu que o acusado foi privado do “devido processo legal em cada etapa” e
que foi vítima de uma “condenação fundamentalmente injusta”.
Também assinalou que, apesar das
afirmações da polícia, dos promotores, do juiz de primeira instância e de um
colegiado de apelação, o acusado e seu homônimo mostrado na fotografia não se
parecem. A defesa mostrou a 32 estudantes de direito negros uma foto do
acusado, que também é negro, e a que foi usada como prova no primeiro julgamento.
Vinte e sete concluíram que o Thomas acusado não era o mesmo da foto. Dos
outros cinco, um pensou que a pessoa da matriz de fotos era o acusado. É
preciso “ter a coragem de corrigir os erros do passado”, disse o procurador
González, disposto a rever velhos casos suspeitos.
Por Jovem Pan
*Com informações da AFP
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