Superlotação de penitenciárias
é um dos gargalos para crises na segurança pública como a que ocorre no Rio
Grande do Norte
O Brasil tem 341.037
mandados de prisão em aberto. Desse total, 25.587 pessoas estão foragidas
e 315.450 são procuradas, de acordo com dados do Conselho Nacional de Justiça
(CNJ). O número é quase o dobro do déficit de vagas do sistema
prisional calculado pelo Departamento Penitenciário Nacional
(Depen), atualmente em 191.799.
Além dessa situação, o Banco
Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP) mostra que 812 mil pessoas estão
privadas de liberdade atualmente no país, sendo que menos da metade, 326 mil
(40%), têm decisão definitiva sobre a pena.
Outros 293 mil são presos provisórios,
188 mil cumprem pena em execução provisória (aguardando o julgamento de
recursos) e 1,7 mil cumprem prisão civil (quando não há o pagamento
de pensão alimentícia, por exemplo).
A superlotação de presídios é
apontada como uma das falhas do sistema penitenciário e é considerado um
agravante para fugas e crises,
como as que acontecem no Rio Grande do Norte desde as últimas
semanas.
O estado potiguar enfrenta uma
onda de violência com ações criminosas organizadas por uma facção que critica
as condições dos presídios do estado. Após uma série de atentados, o governo
estadual criou um gabinete de crise, e o número de cidades atacadas chegou a
38, mesmo com a presença da Força Nacional.
Para ajudar conter a situação, o
ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, anunciou o repasse
de R$ 100 milhões para a área de segurança pública do Rio Grande do Norte.
O dinheiro será investido em áreas definidas previamente em conjunto com o
governo estadual.
Os números também chamam a
atenção para o fato de pessoas foragidas e potencialmente perigosas estarem
cometendo crimes. Nesta quarta (22), a Polícia Federal cumpriu 11 mandados de
prisão contra suspeitos de planejar ataques a servidores públicos e
autoridades, incluindo homicídios e extorsão mediante sequestro. O R7 confirmou
que o
senador Sergio Moro (União-PR) estaria entre os alvos dos criminosos.
3º país com mais presos e na
contramão
Desde 2017, ao ultrapassar a
Rússia, o Brasil passou a ocupar o terceiro lugar no número absoluto de pessoas
presas no mundo e se tornou o primeiro da América do Sul quando o assunto é a
taxa de pessoas presas por 100 mil habitantes (357). Uma estatística que coloca
o país na contramão de países como China, Estados
Unidos e México, que estão em processo descendente de
encarceramento.
Entre 2015 e 2018, o México
diminuiu a população carcerária em 20%, os Estados Unidos reduziram em 4% e a
China, em 0,5%. No mesmo período, a população brasileira cresceu 14%.
Para o especialista em segurança
pública e pesquisador do Grupo Candango de Criminologia da Universidade de
Brasília (UnB), Welliton Caixeta Maciel, as políticas penais e de segurança
pública priorizam o cumprimento das penas de prisão em detrimento de outras
medidas cautelares.
Nós temos um aparelhamento estatal, ou seja, temos uma legislação penal extremamente inchada de tipificações penais, mas também se deparando com uma política penal e Justiça, responsável pelo julgamento de acusados, que consome os sujeitos criminalizados mediante a supressão da liberdade. Isso acaba gerando um inflamento do sistema penal, que não consegue dar vazão a essa demanda.(WELLITON CAIXETA MACIEL, ESPECIALISTA EM SEGURANÇA PÚBLICA E PESQUISADOR DO GRUPO CANDANGO DE CRIMINOLOGIA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UNB)
Um relatório produzido em
parceria pelo CNJ, Depen e Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
(Pnud) aponta que somente no intervalo de 10 anos, entre 2009 e 2019, o número
de pessoas aprisionadas passou de mais 473 mil para mais de 755 mil, um aumento
percentual de 59,61%.
Se a tendência for mantida, a
estimativa da população carcerária no Brasil fica assim:
• 2029: 1,2 milhão
• 2039: 1,9 milhão
• 2049: 3 milhões
• 2075: 1 em cada 10 brasileiros estará preso
Hellen Leite, do R7, em Brasília
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