Pedido de devolução de imóveis é
feito no momento em que os presidentes das duas Casas, Arthur Lira e Rodrigo
Pacheco, buscam solução para impasse envolvendo tramitação de medidas
provisórias
Em mais um capítulo da disputa
entre Arthur
Lira (PP-AL) e Rodrigo
Pacheco (PSD-MG), a Câmara
dos Deputados pediu a 11 senadores que devolvam apartamentos
funcionais que ocupam desde o período em que eram deputados federais. São eles:
Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), Wellington Dias (PT-PI), senador licenciado
e atual ministro do Desenvolvimento Social, Efraim Filho (União Brasil-PB), Dr.
Hiram (PP-RR), Tereza Cristina (PP-MS), Wellington Fagundes (PL-MT), Marcelo
Castro (MDB-PI), Professora Dorinha (União Brasil-TO), Romário (PL-RJ),
Alan Rick (União Brasil-AC) e Eliziane Gama (PSD-MA). O pedido, datado da
quarta-feira, 22, é assinado pelo 4º secretário da Casa, deputado Lucio
Mosquini (MDB-RO), e visto, nos bastidores, como uma espécie de retaliação
ao Senado pela
crise das medidas provisórias (MPs),
que paralisa a agenda do Congresso Nacional e afeta diretamente a agenda do
governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Até a
publicação desta reportagem, nenhum dos parlamentares entregou o imóvel.
O caso foi inicialmente divulgado
pelo blog do jornalista Gerson Camarotti, da GloboNews, e
confirmado pelo repórter Bruno Pinheiro, da Jovem Pan News. No
documento, obtido pela reportagem, a Câmara afirma que não há unidades
suficientes para atender os deputados. “Tornou-se público e notório que esta
Casa não dispõe de imóveis funcionais suficientes para acomodar todos os
Deputados e seus familiares. Com aproximadamente 370 (trezentos e setenta)
imóveis aptos para efetiva ocupação, a carência por apartamentos ultrapassa 100
(cem) unidades. Com o passar dos anos, houve um aumento significativo na
demanda por moradia nesta Capital Federal e, embora a Quarta-Secretaria tenha
buscado diversas alternativas para disponibilizar novas unidades, ainda não foi
possível encontrar uma solução adequada para o déficit existente”, diz um
trecho do ofício.
A ocupação dos imóveis
funcionais, em alguns casos, era resolvido através de um acordo entre as
cúpulas da Câmara e do Senado. O ofício assinado na quarta-feira, 22, mostra,
no entanto, como a crise das medidas provisórias afetou a relação entre as duas
Casas. “Atualmente, 11 (onze) Senadores ocupam apartamentos da Câmara dos
Deputados, enquanto apenas 3 (três) Deputados residem em imóveis do Senado
Federal, conforme lista anexa. Este contexto de não reciprocidade numérica para
todas as unidades ocupadas por Senadores, nos termos do Ato da Mesa 5/2011,
dificulta a manutenção de qualquer acordo entre as Casas para a cessão de
imóveis aos nobres pares”, escreve Mosquini. Os deputados que utilizam imóveis
funcionais do Senado são Aécio Neves (PSDB-MG), Gleisi Hoffmann (PT-PR) e José
Medeiros (PL-MT).
“Diante da forte demanda dos
Deputados para ocupação imediata de imóveis funcionais e a falta de unidades
disponíveis para distribuição, considero ser inoportuna a renovação do Termo de
Execução Descentralizada – TED entre as Casas Legislativas, já expirado em
31/01/2023, e solicito a devolução de todas as unidades habitacionais
referenciadas. Ato contínuo, informo que as 3 (três) unidades do Senado Federal
ocupadas por Deputados Federais também serão devolvidas”, acrescenta o
emedebista, que integra a Mesa Diretora da Câmara.
Por Jovem Pan
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