Ministros excluíram a condenação
por lavagem de dinheiro e mantiveram apenas o crime de corrupção passiva
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reduziu, nesta
terça-feira, 14, a pena do ex-ministro José Dirceu imposta pela Operação Lava
Jato. Anteriormente, o petista teria de ficar preso por oito anos. Agora, a
condenação passou para quatro anos. Os ministros excluíram a condenação por lavagem
de dinheiro. Assim, mantiveram apenas o crime de corrupção passiva.
A decisão é da Quinta Turma do
STJ. Os ministros discutiram um recurso apresentado por Dirceu e seu irmão,
Luiz Eduardo, contra a condenação imposta na 30ª fase da Lava Jato — a Operação
Vício.
Conforme a Justiça, o ex-ministro
recebeu R$ 2 milhões em propinas para intermediar contratos de uma empresa de
tubos com a Petrobras. A Lava Jato condenou Dirceu pelos crimes de corrupção
passiva e lavagem de dinheiro.
A Quinta Turma do STJ teve o
mesmo entendimento do ministro João Otávio de Noronha, por exemplo, que votou
para reduzir a pena. “Entendo que o recebimento da propina deve ser considerado
a consumação do delito de corrupção passiva”, sustentou o magistrado. “O método
usado nada mais é que desdobramento da conduta anterior”. Também acompanharam o
voto pela redução da pena os ministros Reynaldo Soares da Fonseca e Ribeiro
Dantas.
Da mesma forma que Dirceu, Luiz
Eduardo teve a pena reduzida em quatro anos e oito meses.
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