O senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) gastou quase R$ 400 mil do dinheiro público em 2022 com a consultoria do advogado Leonardo Victor Dantas da Cruz. Alcolumbre, no entanto, disse não poder informar o conteúdo do serviço contratado.
No ano passado, Cruz recebeu
mensalmente um pagamento entre R$ 35 mil e R$ 39 mil, com a verba do Senado. Os
pagamentos se prolongaram por nove meses. Segundo informações do portal Metrópoles,
o trabalho é descrito na nota fiscal como “serviços advocatícios”, sem nenhuma
referência específica sobre o trabalho.
Alcolumbre só poderia usar a cota
parlamentar em “contratação de consultorias, assessorias, pesquisas, trabalhos
técnicos e outros serviços de apoio ao exercício do mandato parlamentar”,
conforme as normas da Casa. Desse modo, a cota não pode ser usada para a
advocacia pessoal do político.
Em resposta à acusação, a
assessoria de comunicação de Alcolumbre não forneceu nenhum documento que
explicaria a atuação do advogado, sob o pretexto do sigilo sobre fontes de
informação reservado para parlamentares, que protege os legisladores da obrigação
de revelar a origem das informações que obtêm.
“O serviço objeto da consultoria
jurídica contratada foi efetivamente prestado, mas os respectivos documentos
não poderão ser encaminhados, para garantir o exercício da atividade
parlamentar, conforme proteção assegurada pelo art.5°, inciso XIV, e art. 53,
parágrafo 6°, da Constituição Federal”, informou a assessoria do senador.
Quem é Leonardo Victor Dantas
da Cruz
Entre 2012 e 2013, Cruz foi
assessor do atual ministro Vital do Rêgo, do Tribunal de Contas da União (TCU),
quando Vital era senador. O advogado ainda foi indicado pelo senador Veneziano
Vital do Rêgo (MDB-PB), irmão do ministro, para ser secretário de Aeroportos da
Presidência da República no governo da ex-presidente Dilma Rousseff.
Na gestão do ex-presidente Michel
Temer (MDB), os irmãos indicaram Cruz para ser assessor do Ministério dos
Transportes, Portos e Aviação Civil, onde ele trabalhou de maio de 2018 até
janeiro de 2019. Já no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, o advogado
atuou em ações no TCU, representando empresas de várias áreas. Em dezembro de
2022, ele saiu da área e teria começado a atuar para Alcolumbre.
Em nota, Cruz argumentou que atua
na advocacia há mais de dez anos em Brasília, onde possui “escritório e
estrutura ativa de trabalho”. “O senador Davi Alcolumbre é cliente do
escritório, porém, em respeito ao código de ética e disciplina da Ordem dos
Advogados do Brasil, mantemos confidencialidade dos contratos com seus
clientes”, disse o advogado.
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