O Procon Macaé iniciou, nesta
quinta-feira (9), ação de notificação nos postos de combustíveis de Macaé. Com
o anúncio da Petrobras da redução de 8,8% do preço do diesel nas
distribuidoras, a proposta é garantir que o desconto seja repassado ao
consumidor final. Os trabalhos seguem até que todos os estabelecimentos sejam
notificados.
De acordo com o Secretário
Adjunto de Proteção e Defesa do Consumidor, Gilcimar Prata, os locais que não
tiverem reduzido o valor proporcionalmente à redução praticada pelas
distribuidoras serão intimados a apresentar a última nota de compra de combustível.
“Caso o posto tenha adquirido o combustível já com o valor menor, será lavrado
auto de infração, com as devidas sanções cabíveis”, explicou o secretário.
Os locais terão cinco dias, após a notificação, para atender os requisitos,
como: informar o preço de compra e venda do diesel em sete de fevereiro de
2023; informar o preço de compra e venda do diesel na presente data; anexar
nota fiscal ou outro documento que comprove os valores das compras; e
justificar o motivo pelo qual a redução no preço de venda não acompanhou a
redução.
Em caso de solicitações, a população pode entrar em contato com o Procon pelo
telefone (22) 2759-0801, e-mail: atendimento.procon@macae.rj.gov.br ou
presencialmente, das 9h às 16h, na sede do órgão, que fica localizado no Centro
Administrativo Luiz Osório (Cealo).
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