Beethoven Moreira será diretor estadual de coordenadoria de combate aos maus-tratos
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MG) nomeou Beethoven Fernandes Moreira, um cachorro da raça Shih-tzu, para o cargo de diretor estadual da Coordenadoria Fiscal de Combate aos Maus-Tratos. A designação foi um ato simbólico para combater maus-tratos a animais e as funções serão cumpridas pela tutora do cão, a advogada Idamara Fernandes Oliveira, que também integra a Comissão Estadual de Direito Animal.
Segundo a advogada, Beethoven
sofreu maus-tratos em maio do ano passado em um pet shop e perdeu um olho. “A
nomeação tem como objetivo chamar atenção da sociedade, tendo em vista a
crescente e inaceitável difusão de maus-tratos ao animais”, afirma a advogada.
A Comissão do Direito dos Animais
(CDA) da OAB-MG anunciou a novidade por meio de post nas redes sociais, na
quinta-feira 9. Beethoven perdeu um dos olhos por negligência de um pet shop
que fica no Vale do Aço mineiro.
A nomeação foi publicada na
Portaria nº 22/2023 da OAB-MG e assinada pela advogada Fernanda de São José,
presidente da CDA.
De acordo com a presidente da
CDA, Fernanda São José, “atualmente existem inúmeras pesquisas científicas
comprovando que animais não humanos são seres sencientes assim como nós,
animais humanos, e que estudos realizado demonstram que alguns animais possuem
a maturidade e o discernimento de uma criança com 8 anos de idade”, disse na
publicação.
Beethoven tem 3 anos e é o
primeiro animal não humano no país a ser nomeado em uma comissão da OAB.
Maltratar animais é crime e prevê
reclusão de dois a cinco anos, multa e proibição da guarda. Se o animal morrer,
a pena pode aumentar.
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