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O ministro Ricardo Lewandowski,
do Supremo Tribunal Federal (STF), participou neste sábado, 11, de um seminário organizado
pelo Movimento dos Sem Terra (MST) em Guararema (SP). Na plateia, petistas
acompanharam o evento, alguns até com cargos no governo do presidente Lula.
A participação do ministro na
reunião gerou controvérsias nas redes sociais. Alguns criticaram o
que foi entendido como falta de imparcialidade do juiz, por participar de um
evento público com políticos e militantes de esquerda.
O Código de Ética da
Magistratura, no artigo 8°, prevê que “o magistrado imparcial é aquele que
busca nas provas a verdade dos fatos, com objetividade e fundamento, mantendo
ao longo de todo o processo uma distância equivalente das partes, e evita todo
o tipo de comportamento que possa refletir favoritismo, predisposição ou
preconceito”.
O evento foi intitulado de
“Democracia e Participação Popular”. Na ocasião, o ministro criticou a
“democracia liberal burguesa” e defendeu a ideia de que reformas trabalhista e
da Previdência deveriam ser submetidas a referendo para que seja obtida a
“democracia participativa que todos almejamos”.
Segundo o deputado federal
tenente-coronel Zucco (Republicanos-RS), um ministro da Suprema Corte deve
manter a máxima discrição. “Só a presença dele nesse contexto já seria ruim”,
explicou o parlamentar. “Como fica a credibilidade e a imparcialidade dele num
julgamento que envolva o MST? Há de se observar Código de Ética da
Magistratura.”
“A democracia está em
crise, todos dizem isso. Mas o que está em crise, na verdade é a democracia
representativa, liberal burguesa, a democracia dos partidos, na qual, tenho
certeza, que nenhum de nós se sente representado adequadamente”, observou
o ministro. “Essas crises sucessivas têm uma raiz profunda, que é o sistema
político que, de fato, não nos representa.”
Ao final do encontro com a
“companheirada” do MST, Lewandowski plantou uma muda de árvore e disse estar
“vivamente impressionado e emocionado com o povo organizado que constrói sua
história”. Citou, sem surpresa, a escola e o próprio MST. O ministro vai se
aposentar do STF em maio, quando completa 75 anos.
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