Ministério da Fazenda anunciou
nesta segunda a volta da tributação dos combustíveis
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou
na noite desta segunda-feira, 27, que a Petrobras pode
reduzir os valores de combustíveis, dentro da política de preços da estatal,
para compensar a reoneração da gasolina e do etanol. “A atual política
de preços da Petrobras tem um colchão que permite aumentar ou diminuir o preço
dos combustíveis e ele pode ser utilizado”, disse após ser questionado por
jornalistas se teria alguma medida, por parte da empresa, para evitar que o
preço aumente para o consumidor. Mais cedo, a pasta anunciou a volta da
tributação dos combustíveis, mas com uma carga maior sobre a gasolina em
relação ao etanol. A modelagem da cobrança, com porcentual definido sobre cada
item ainda não foi informada, mas o ministério garantiu que não haverá perda de
arrecadação e os R$ 28,9 bilhões de aumento de receitas estão garantidos. O
secretário-executivo da Fazenda, Gabriel Galípolo, embarcou para o Rio
de Janeiro para participar de reunião com a diretoria da Petrobras
para tratar do preço dos combustíveis. Responsável pela equipe econômica, o
ministro Fernando Haddad deve detalhar a decisão nesta terça-feira, 28. Uma das
ideias discutidas pelo Palácio do Planalto, neste momento, é editar
uma nova medida provisória (MP) com as regras sobre as cobranças.
O governo de Jair Bolsonaro zerou
as alíquotas da Cide e do PIS sobre os combustíveis até dezembro do ano
passado. No início do governo, Lula decidiu prorrogar a isenção dos tributos
federais sobre a gasolina e o etanol, impondo a primeira derrota de Haddad.
Aliados do presidente da República vinham defendendo a prorrogação, válida até
a terça-feira, 28, para evitar um repique na inflação e uma
eventual perda de popularidade do chefe do Executivo federal. Na prática,
portanto, a decisão de reonerar os impostos representa uma vitória de Haddad,
que vinha enfrentando um processo de “fritura” pela ala política do governo. O
titular da Fazenda é um defensor da reoneração alegando questões fiscais,
ambientais e jurídicas, mas a ala política do governo vinha defendendo a
prorrogação da desoneração. Na sexta-feira, 24, a presidente nacional do PT,
Gleisi Hoffmann, escreveu, em seu perfil no Twitter, que taxar os combustíveis
seria “descumprir compromisso de campanha”. “Não somos contra taxar
combustíveis, mas fazer isso agora é penalizar o consumidor, gerar mais
inflação e descumprir compromisso de campanha”, diz um trecho da publicação da
petista.
Por Jovem Pan

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