Ministro do STF determinou que o vereador volte a ser julgado por suposta difamação contra o Psol
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a primeira instância da Justiça do Rio reavalie uma queixa de difamação contra o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ), feita pelo Psol, por posts de 2020. A decisão do juiz do STF foi proferida na quinta-feira 16.
Na postagem, Bolsonaro sugeriu
que o Psol é linha auxiliar do PT. O parlamentar também publicou um link,
segundo o qual uma testemunha afirmou, em depoimento à Polícia Federal, que
Adélio Bispo, ex-militante da sigla, esteve no gabinete do então deputado
federal Jean Wyllys (Psol-RJ).
À Justiça, o Psol argumentou
que o post “procura macular a imagem da sigla perante a sociedade, tratando
como partido de aluguel ou coisa que o valha”.
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Para o juiz do STF, o julgamento
que rejeitou a acusação do Psol tem de ser anulado, visto que não tratou de
pontos essenciais do processo. O ministro citou ainda a condenação do
jornalista Oswaldo Eustáquio, autor das informações retuitadas por Bolsonaro,
por “difamação” contra o Psol.
No ano passado, a defesa de
Carlos Bolsonaro sustentou que “a manifestação do vereador se desenvolveu nos
limites constitucionais da livre manifestação do pensamento crítico-político,
não havendo qualquer violação à honra de terceiros”.
A defesa alegou ainda que o
parlamentar já havia retirado a publicação de sua rede social, “o que também
denota a eficácia plena e a máxima efetividade da liberdade de manifestação,
eivada de assertiva apimentada”.
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