O magistrado do STF classificou
que advogados cometeram uma ‘ilação’ ao pedir impeachment
O ministro André Mendonça,
do Supremo Tribunal
Federal, negou um pedido de impeachment contra o último
ministro da Defesa de Jair Bolsonaro, o general Paulo Sérgio Nogueira.
Mendonça alegou que o general não
cometeu crime de responsabilidade ao divulgar, em novembro do ano passado, a
nota do Ministério da Defesa que questionou o resultado da eleição
presidencial. No documento, a pasta teria colocado em dúvida a credibilidade do
sistema eleitoral. Isso porque o relatório dos militares não excluiu a
possibilidade de “fraude ou inconsistência nas urnas eletrônicas”.
Na decisão, o ministro André
Mendonça afirmou que o grupo de advogados que processou Nogueira cometeu uma
“ilação”, ao dizer que a nota poderia inflamar manifestações. “É puramente
especulativo e destituído de bases mínimas de elementos aptos a configurarem a
necessária justa causa para a persecução penal”, explicou Mendonça.
Após a nota do Ministério da
Defesa, um grupo de advogados pediu ao STF que afastasse o general e
autorizasse uma busca e apreensão em seu gabinete e em sua residência oficial,
sob a acusação de “crime de responsabilidade”. O objetivo era colher provas de que
o general tivesse participado de tratativas para desacreditar o processo
eleitoral.
0 comentários:
Postar um comentário
Obrigado pelo seu comentario.
Fique sempre ligado do que acontece em nossa cidade!