Além dos 22,9 milhões de
trabalhadores deste ano, outros 399,9 mil que deixaram de sacar no ano
passado também terão direito
O calendário do abono
salarial PIS/Pasep, ano-base 2021, começa nesta quarta-feira (15).
Serão beneficiados 22,9 milhões de trabalhadores, com R$ 22 bilhões. Além desse
valor, também poderão ser sacados benefícios esquecidos de anos anteriores. No
ano passado, 399,9 mil beneficiários deixaram de receber, acumulando um total
de R$ 357,9 milhões, segundo o Ministério do Trabalho e Emprego.
A liberação dos valores é feita
de acordo com o mês de nascimento. Os primeiros a receber serão os
trabalhadores nascidos em janeiro e fevereiro (veja calendário abaixo).
A consulta para saber quem tem
direito, qual o valor e as datas de pagamento já está disponível. Para isso, é
preciso acessar o portal
gov.br ou a Carteira de Trabalho Digital. Os valores variam de R$
108,50 a R$ 1.302, dependendo da quantidade de meses trabalhados em 2021.
Do total de 22,9 milhões de
pessoas que trabalharam com carteira assinada em 2021, 20,4 milhões da
iniciativa privada receberão o PIS (Programa de Integração Social), pago pela
Caixa. Outros 2,5 milhões de servidores públicos, empregados de estatais e
militares têm direito ao Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor
Público), que recebem pelo Banco do Brasil.
Aqueles trabalhadores que ainda
não sacaram o abono salarial do ano-base de 2020 têm assegurado o direito de
solicitar a reemissão no calendário de pagamento do ano de 2023.
Essa solicitação de abertura de
recurso administrativo poderá ser efetuada nos canais de atendimento do
Ministério do Trabalho e Emprego nas unidades regionais do trabalho, pelo
telefone 158 ou pelo e-mail: trabalho.uf@economia.gov.br (substituir os dígitos
uf pela sigla do Estado de domicílio do trabalhador).
Confira abaixo as datas de
pagamento
PIS
Nascidos em janeiro – 15 de
fevereiro
Nascidos em fevereiro – 15 de fevereiro
Nascidos em março – 15 de março
Nascidos em abril – 15 de março
Nascidos em maio – 17 de abril
Nascidos em junho – 17 de abril
Nascidos em julho – 15 de maio
Nascidos em agosto – 15 de maio
Nascidos em setembro – 15 de junho
Nascidos em outubro – 15 de junho
Nascidos em novembro – 17 de julho
Nascidos em dezembro – 17 de julho
Pasep
Final de inscrição 0 – 15 de
fevereiro
Final de inscrição 1 – 15 de março
Finais de inscrição 2 e 3 – 17 de abril
Finais de inscrição 4 e 5 – 15 de maio
Finais de inscrição 6 e 7 – 15 de junho
Finais de inscrição 8 e 9 – 17 de julho
Como consultar
A consulta pode ser feita ainda
pelo aplicativo Carteira de Trabalho Digital ou pela plataforma de serviços no
portal gov.br. Para ter acesso às informações do abono salarial na Carteira de
Trabalho Digital, será necessário que o trabalhador atualize o aplicativo e
posteriormente acesse a aba “Benefícios” e “Abono salarial”, para verificar
valor, dia e banco de recebimento.
Informações adicionais poderão
ser solicitadas nos canais de atendimento do Ministério do Trabalho e Emprego e
nas unidades das Superintendências Regionais do Trabalho, pelo telefone 158 ou
pelo email: trabalho.uf@economia.gov.br (substituindo os dígitos uf pela sigla
do estado de domicílio do trabalhador).
O valor do abono é proporcional
ao período em que o empregado trabalhou com carteira assinada em 2021. Cada mês
trabalhado equivale a um benefício de R$ 108,50, com períodos iguais ou
superiores a 15 dias contados como mês cheio. Quem trabalhou 12 meses com
carteira assinada receberá o salário mínimo cheio, de R$ 1.302.
Quem tem direito
Tem direito ao benefício o trabalhador inscrito no PIS/Pasep há pelo menos
cinco anos e que tenha trabalhado formalmente por, no mínimo, 30 dias no
ano-base considerado para a apuração, com remuneração mensal média de até dois
salários mínimos. Também é necessário que os dados tenham sido informados
corretamente pelo empregador na Rais (Relação Anual de Informações Sociais).
Como é feito o pagamento
Trabalhadores da iniciativa
privada com conta-corrente ou poupança na Caixa receberão o crédito
automaticamente pelo banco, de acordo com o mês de seu nascimento.
Os demais beneficiários receberão
os valores por meio da poupança social digital, que pode ser movimentada pelo
aplicativo Caixa Tem. Caso não seja possível a abertura da conta digital, o
saque poderá ser realizado com o Cartão do Cidadão e a senha, em terminais de
autoatendimento, unidades lotéricas, Caixa Aqui ou agências, também de acordo
com o calendário de pagamento escalonado por mês de nascimento.
O pagamento do abono do Pasep
ocorre via crédito em conta para quem é correntista ou tem poupança no Banco do
Brasil. O trabalhador que não é correntista do BB pode efetuar a transferência
via TED para conta de sua titularidade via terminais de autoatendimento, no
portal www.bb.com.br/pasep ou no guichê de caixa das agências, mediante a
apresentação de um documento oficial de identidade.
O que é o abono salarial
PIS/Pasep
É um benefício anual no valor
máximo de um salário mínimo. Neste ano, o valor varia de R$ 108,50 a R$ 1.302,
conforme a quantidade de meses trabalhados. Poderá sacar a quantia máxima quem
trabalhou os 12 meses de 2020.
O que é preciso para receber?
• É preciso estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos;
• Ter trabalhado formalmente (com
carteira assinada) no mínimo 30 dias em 2021;
• Ter recebido até dois salários
mínimos;
• Também é necessário que os
dados tenham sido informados corretamente pelo empregador na Rais (Relação
Anual de Informações Sociais) ou no esocial, conforme a categoria da empresa.
Quem não tem direito
• Empregado doméstico;
• Trabalhadores rurais empregados
por pessoa física;
• Trabalhadores urbanos
empregados por pessoa física;
• Trabalhadores empregados por
pessoa física equiparada à jurídica.
Do R7
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