Texto foi aprovado por
unanimidade na Câmara dos Deputados; expectativa é de que o mesmo ocorra na
segunda casa do Congresso Nacional
O Senado Federal vai
analisar o decreto do presidente
Lula de intervenção federal na segurança do Distrito Federal nesta
terça-feira, 10. O texto foi redigido pelo chefe do Executivo após os atos de
vandalismo, com depredação do patrimônio público na Praça dos Três Poderes no
último domingo, 8, e omissão das forças de segurança locais. As ações
derrubaram o secretário de Segurança Pública do DF, Anderson Torres,
e também levaram ao afastamento do governador Ibaneis Rocha (MDB)
por ordem judicial do ministro Alexandre de Moraes,
do Supremo Tribunal Federal. O texto foi aprovado por unanimidade de maneira
simbólica pelos deputados em sessão extraordinária na última segunda. A
expectativa é de que o mesmo ocorra na segunda casa do Congresso Nacional, para
agilizar a promulgação, que precisa do aval do Legislativo.
Apreciado de maneira simbólica,
os parlamentares já haviam firmado um acordo para que houvesse
a aprovação sem objeções ou indicação de emendas. O secretário-executivo do
Ministério da Justiça, Ricardo Garcia Capelli, irá comandar a
operação de intervenção. Inicialmente, a medida será válida até o dia 31 de
janeiro. A atuação do governo federal se dará de maneira exclusiva na segurança
pública, e o decreto chancela a atuação das Forças Armadas na capital federal
para a retomada da ordem pública. Os prédios do Congresso Nacional,
Supremo Tribunal Federal e Palácio do Planalto sofreram depredações e
as mobílias internas foram quebradas, bem como obras de arte foram danificadas
e objetos saqueados por bolsonaristas.
Por Jovem Pan
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