Documento tem o CPF como
único número de identificação em todo o país
Foto: Victor Hugo Campos/Detran.RJ
O Detran.RJ começou a emitir a Carteira de Identidade Nacional (CIN), que tem o
CPF como número único de identificação, reconhecido em todo o território
nacional, com o objetivo de dificultar fraudes. Inicialmente, como
projeto-piloto, o novo documento será emitido apenas para as crianças de 0 a 11
anos de idade que pedirem a primeira via do RG em qualquer posto de
identificação civil do Detran.RJ no Estado do Rio de Janeiro.
Para que seja possível emitir a Carteira de Identidade Nacional, a criança
precisa ter a certidão original de nascimento com o CPF, ou a certidão original
e mais o documento de inscrição no CPF. Quem não tiver o CPF emitido pela
Receita Federal receberá o modelo antigo de RG. Antes de solicitar a
identidade, é possível fazer a inscrição no CPF pelo site da Receita ou em
unidades conveniadas, como Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Correios e
cartórios de Registro Civil.
A nova CIN tem um QR Code que permite verificar a autenticidade do documento,
bem como saber se foi furtado ou extraviado. Foi incorporado também um código
internacional usado em passaportes, chamado MRZ, que facilita o uso do RG como
documento de viagem, sendo lido em terminais de autoatendimento nos aeroportos
brasileiros. Elementos gráficos modernos também dificultam falsificações do
novo modelo.
“Com o novo documento, a pessoa passa a ser identificada com um número único, o
CPF. Hoje, é possível o cidadão tirar um RG com números diferentes em cada
estado da federação. A Carteira de Identidade Nacional evita a duplicidade de
registros e dificulta fraudes. É muito importante para o Detran.RJ começar a
oferecer este documento ao cidadão do Estado do Rio de Janeiro”, afirmou o
presidente do departamento, Adolfo Konder.
Documento Digital
Em futuro próximo, os cidadãos terão acesso à nova CIN também em formato
digital, pelo aplicativo Gov.br, do governo federal. Após emitir o documento
impresso, o usuário poderá baixar o app nas lojas IOS ou Android, fazer o
cadastro, e acessar o documento pelo telefone celular, pelo tablet ou pelo
computador. Também em breve, o Detran.RJ ampliará o acesso ao novo documento
para cidadãos de outras faixas etárias.
O prazo de validade da nova CIN varia conforme a idade da pessoa: é de 5 anos
para crianças até 11 anos e de 10 anos para quem tem entre 12 e 59 anos. Para a
população a partir de 60 anos, o prazo é indeterminado. “No projeto-piloto,
vamos emitir o novo documento apenas como a primeira via para as crianças. Não
haverá emissão de segunda via. O Detran.RJ tem até janeiro de 2024 para
concluir a implementação da CIN”, afirmou o diretor de Identificação Civil do departamento,
Pedro Paulo Thompson.
Pelo decreto federal que instituiu a CIN, o documento no formato anterior será
válido no país até 28 de fevereiro de 2032. Apenas daqui a nove anos, portanto,
os usuários precisarão ter obrigatoriamente a nova Carteira de Identidade
Nacional, o que permitirá uma transição gradual para o novo modelo. Pessoas com
60 anos ou mais terão a opção de não mudar o documento.
0 comentários:
Postar um comentário
Obrigado pelo seu comentario.
Fique sempre ligado do que acontece em nossa cidade!